Em 23 dos 47 Estados que compõem o Conselho da Europa há superlotação de presídios. A constatação é de um recente estudo da Universidade de Lausanne, na Suiça. Os países “campeões” em superlotação são Sérvia, Grécia e Itália, onde há aproximadamente 15% a mais de presos do que a capacidade das unidades prisionais.
Outros 14 países, como Inglaterra e Suécia, estão perto de atingir o limite. A Rússia recusou-se a divulgar dados para os pesquisadores da universidade.
De acordo com reportagem do Site Consultor Jurídico, na França, onde o sistema prisional está com 10% a mais de presos, o governo terá que indenizar em 10 mil euros um encarcerado que foi mantido em condições consideradas degradantes.
A indenização foi fixada pela Corte Europeia de Direitos Humanos, após julgar a situação em que o preso só podia utilizar um banheiro compartilhado que não tinha porta. A Corte considerou que tal situação viola a privacidade e a dignidade dos presos.
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