Ao menos nove presos recapturados na rebelião em que 42 detentos fugiram do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ), em Manaus (AM), no sábado, dia 2, estão sem cuidados médicos, de higiene e de hospedaria, conforme constataram agentes da Pastoral Carcerária, em visita ao presídio na quarta-feira, dia 6.
Na mesma data, por conta da sequência de rebeliões no Estado do Amazonas, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Ruys Meirelles de Miranda, foi demitido do cargo que ocupava desde maio do ano passado. Em seu lugar, assumiu o delegado federal Wesley Sirlam Lima de Aguiar.
Ao chegarem ao COMPAJ, os membros da pastoral – padre Valdir João Silveira, coordenador nacional, e os agentes locais, padre Gianfranco, Marluce e Elias – se depararam com barulhos de disparos de tiros e uma fumaça escura na penitenciária feminina, resultado de um princípio de rebelião, que foi controlado.
Na visita à Ala de Isolamento da penitenciária masculina, os integrantes da pastoral tiveram contato com nove dos fugitivos recapturados. “Todos estavam sem colchões, sem roupa de cama e sem o material básico, hit de higiene. Encontramos pessoas feridas que levaram tiro na captura, bem machucados, e um interno reclamava de muita dor de cabeça, febre alta, dores no corpo”, relata padre Valdir.
Segundo os presos, recapturados no domingo, dia 3, ainda não tinham passado pela assistente social e tiveram todos os pedidos negados de atendimento médico, remédios, roupas e kits de higiene. Alguns mostraram aos agentes da pastoral as marcas das balas no corpo.
Ainda dentro do presídio, a Pastoral Carcerária cobrou explicações do gerente administrativo da empresa Auxílio, que administra a unidade prisional, George Harison, que alegou ter havido demora da empresa que entrega os colchões na unidade. Minutos depois, os colchões foram repassados aos presos. O diretor se comprometeu a providenciar o mais rápido possível atendimento médico aos feridos e doentes, bem como providenciar kits de higiene e roupas de cama e banho.
Estrutura da unidade
O Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ) é uma das unidades prisionais privatizadas no Estado de Amazonas. Sua administração é feita pela empresa Auxílio, com matriz em Fortaleza (CE), a qual tem o dever de cuidar dos serviços internos, como a manutenção do prédio, instalações, segurança interna e o gerenciamento operacional, o que inclui a relação com os presos nos âmbitos jurídico, de saúde, educação, trabalho, social e limpeza.
A população carcerária no presídio ultrapassa a capacidade: há 936 presos, mas a estrutura foi projetada para comportar 432 pessoas. A alimentação dos presos é ‘quarteirizada’ à empresa DPT Alimentos. Promotores e juízes realizam visitas trimestrais ao local, mas não têm contato com os presos. Há quatro salas de educação, mas a Secretaria de Educação ainda não deu início às aulas.
Há na unidade trabalhos de artesanato e uma horta comunitária, bem como uma oficina. Nesta existe um Elo de Eletrônica, com 56 internos trabalhando. No setor de artesanato atuam 25 internos. As atividades de limpeza são feitas por funcionários da Auxílio. Todos os internos que trabalham na firma e são contratados pela empresa recebem um salário mínimo e a remissão de pena por trabalho, porém, apenas os que atuam no arremato recebem o valor do que vendem.
Reunião da Defensoria Pública da União no Amazonas
Ainda na quarta-feira, dia 6, após as visitas ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim e ao Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), em Manaus (AM), os integrantes da Pastoral Carcerária realizaram uma reunião com a Defensoria Pública da União no Amazonas.
Participaram o padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da pastoral, padre Gianfranco Graziola, coordenador da Pastoral Carcerária da Macro Região Norte, além de Marluce da Costa Sousa, coordenadora da pastoral em Manaus, e os defensores públicos Pedro e João Thomas.