Em 11 de junho, coletivos, movimentos e pastorais sociais se reuniram no Parque da Juventude, na zona Norte de São Paulo, onde até 2002 funcionava a Casa de Detenção de São Paulo, popularmente conhecida como Carandiru.
O ato, “Da escravidão ao encarceramento”, foi uma manifestação para mostrar que a escravidão no Brasil, mesmo abolida no papel, permanece nas ações e na falta de políticas para a população negra, principalmente a pobre e moradora da periferia.
“O ato é para denunciar o extermínio da juventude negra e o encarceramento em massa. Essa passagem da senzala para os presídios que estamos vendo. Nunca acabou o extermínio da população negra e tentativa de embranquecimento do Brasil”, afirmou Daniel Mariano, da Rede Ecumênica da Juventude (REJU).
Chico Bezerra, do Comitê Tortura Nunca Mais, recordou a morte do menino Ítalo, de 10 anos, assassinado pela Polícia Militar em uma suposta troca de tiros, e destacou que “é preciso lutar pela desmilitarização da polícia, pois uma polícia que atira na cabeça atira para matar e isso é execução”.
Chico criticou o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e a política estadual a que chamou de genocida. “Vamos em frente, porque só unindo todas as pessoas e movimentos é que vamos mudar a ação da polícia em São Paulo”, afirmou.
O Padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, enfatizou: “Se nós tirarmos os presos dos cárceres e colocarmos cachorro e gato, haverá uma reação mundial contra a violência dos animais. Porém, como são pessoas pobres e negras podem estar engarrafados, enjaulados, que ninguém reage”.
Para Lucas, da PCr de São Paulo, o cárcere é uma “ferramenta de exclusão e de sofrimento, além disso, vemos o cárcere como uma máquina de moer carne pobre e negra”. Ele afirma que os números são desproporcionais. “Nós temos 50% da população branca e 50% da população negra, mas no cárcere 70% dessa população é negra, na linha de extrema pobreza, 16 milhões de brasileiros estão nessa situação, esse número sobre para 80%. Existe claramente uma seletividade, isso é uma continuação da escravidão”, afirmou.
Rafael Presto, do Coletivo de Galochas e do Coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR) – um coletivo antiproibicionista que participa do debate da guerra as drogas e da marcha da maconha em São Paulo – criticou o processo de terceirização do sistema carcerário, ao qual se referiu como uma “afronta” pois cada preso valerá dinheiro e será apenas mais um número que “irá para uma planilha de um administrador”.
Propósitos do ato
O sistema prisional brasileiro opera hoje como eficiente máquina de matar. O cárcere não constitui somente um depósito de corpos supliciados ou um mecanismo seletivo de isolamento e imposição de sofrimento físico e psicológico sobre quem são considerados indesejáveis pela moral do mercado e da propriedade. A prisão é um aparelho de morte, instrumento de eliminação, máquina de moer carne humana.
Somente no Estado de São Paulo, mais de 720 pessoas presas morreram entre janeiro de 2014 e junho de 2015, perfazendo uma média de 40 mortes por mês nas prisões paulistas; no Brasil, no mesmo período, a média foi de 136 mortos. Isso prova que mandar uma pessoa para a cadeia hoje não é só punir com a extinção da liberdade, há também uma pena implícita da morte familiar, social, psíquica e, também, física. Os aparatos jurídicos e policiais que compõem a máquina penal definem de forma clara seu alvo prioritário: a carne negra.
Dados oficiais apontam que cerca de 67% da população prisional brasileira é composta por pessoas negras e esse índice tende a crescer, conforme as pesquisas voltadas ao tema; quanto mais crescer a população prisional no País, mais crescerá o número de negros e negras encarcerados.
Uma pesquisa mais especifica sobre encarceramento feminino (o que mais cresceu nos últimos tempos: enquanto na população prisional houve crescimento de 70% em sete anos, e a população feminina cresceu 146% no mesmo período) do Ministério da Justiça, afirma que 54% identificam-se como negras ou pardas. Mulheres essas que sofreram torturas e constrangimentos ano passado com abordagens do GIR, segundo o relatório do MNPCT: “[as presas] foram agredidas com cassetetes e os cães eram atiçados para as atacarem. Foram lançadas bombas de gás lacrimogênio, e muitas presas foram arrastadas pelos cabelos. Nessa situação nem as idosas e as presas doentes foram poupadas. As presas eram obrigadas, pelos agentes do GIR, a levantarem as blusas, ficando assim expostas partes íntimas, as que resistiam eram espancadas por cassetete”.
Para além do solo ensanguentado das cadeias e seus muros, estudos revelam que o Brasil mata cerca de 30 mil jovens por ano, sendo aproximadamente 80% negros e negras. Dados do Mapa da violência apontam que morreram, em 2002, 73% mais negros do que brancos no país, em 2012, esse índice subiu para 146,5. Olhando só a população jovem em 2012, para cada jovem branco que morre assassinado, morrem 2,7 jovens negros; configurando um massacre pelo Estado e seus parceiros da população negra e, principalmente, jovem.
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