A denúncia da Pastoral Carcerária de Cuiabá sobre a série de abusos a que estariam sendo submetidas as presas do Presídio Ana Maria do Couto May, em Cuiabá (MT) – em procedimentos como a revista íntima feita na presença de homens e o fato de alguns agentes prisionais fotografarem as genitálias das detentas – ganhou repercussão nacional, com o caso sendo reportado pelos jornais O Globo e Folha do Estado (MT), além dos sites BOL, Mídia News e Olhar Direito.
Em 20 de junho, a PCr de Cuiabá protocolou um requerimento com as denúncias na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e em outras instâncias de defesa dos direitos humanos. O fato foi reportado no Site PCr Nacional em 4 de julho.
Em entrevista ao site Mídia News, padre Jozef Geeurickx (padre Zeca), assessor eclesiástico da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Cuiabá, afirmou que as revistas vexatórias são apenas “a ponta do iceberg” de problemas rotineiros enfrentados pelas presas.
“Um dos estopins que nos alertaram para os problemas dessas mulheres aconteceu, por exemplo, no dia 24 de maio, quando deu entrada no local uma mulher com graves problemas psiquiátricos. Ela chegou a ficar isolada, jogou álcool no próprio corpo, teve 70% dele queimado e morreu”, comentou o sacerdote, que ainda garantiu que na conversa cotidiana com as presas, “elas afirmam que são obrigadas a ficar nuas na frente dos agentes. Como sempre visitamos o local e vemos os agentes por ali, não me estranharia se elas realmente foram fotografadas”.
Ao site BOL, o padre detalhou que “a denúncia que as presas nos passaram foi de que após tumultos ou brigas, guardas homens entram na unidade e obrigam as presas a ficarem nuas. Neste momento, alguns teriam fotografado”.
Já o site Olhar Direito destacou que no requerimento protocolado, a PCr de Cuiabá também fez questionamento sobre a infraestrutura do presídio feminino, “dentre elas está o fechamento da creche instalada dentro do presídio. Tanto a creche quanto o espaço destinados para recepção das visitas foram desativadas para reformas, entretanto as obras encontram-se paralisadas”, aponta a reportagem.
Em entrevista ao jornal Folha do Estado (MT), padre Zeca explicou que “a Pastoral Carcerária Nacional nos orientou a procurar a Defensoria para investigar a situação e foi o que fizemos. Nossa preocupação é com a dignidade humana e o tratamento que dão a estes presos”.
Ações após as denúncias
O defensor público Marcos Rondon, que recebeu a denúncia, afirmou confiar na veracidade dos fatos apresentados pela Pastoral Carcerária de Cuiabá e disse que a defensoria ouvirá cada uma das 170 presas da unidade prisional a respeito das violações apontadas e tomará providências a partir disso. Ele se reuniu com os representantes da Pastoral na segunda-feira, 14 de julho.
“Se elas [denúncias] envolverem algum agente, a direção ou qualquer pessoa que atue no presídio que não respeita os Direitos Humanos ou fez lesão a essas mulheres, vamos tomar as providências cabíveis, sejam elas administrativas, jurídicas ou até uma representação criminal”, garantiu Rondon.
Já a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, responsável pelas unidades prisionais no Mato Grosso, determinou a instalação de um inquérito administrativo para apurar as denúncias. Segundo a Secretaria, na terça-feira, dia 15, representantes da pasta foram ao presídio para ouvir todas as detentas.
Embora o secretário Luiz Antonio Póssas venha insistindo que não há possibilidade de homens participarem do procedimento de revista às presas naquela unidade, ele garantiu à imprensa: “se houve algum caso específico [de abusos contra as presas] será apurado com rigor e os responsáveis punidos”.
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