A Pastoral Carcerária Nacional, através do Grupo de Trabalho (GT) de Saúde, divulga os resultados de uma pesquisa que foi realizada em 2024, e revela a situação em questão submetidas as pessoas em privação de liberdade, o cenário é assustador: as prisões brasileiras enfrentam um verdadeiro colapso sanitário. Os números indicam um grave quadro de doenças que afetam milhares de pessoas detentas, muitas das quais não recebem diagnóstico nem tratamento adequado. A pesquisa reforça o que a Pastoral vem denunciando há décadas: o Estado brasileiro tem abandonado a população carcerária à própria sorte, violando continuamente seu direito à saúde

 

Sobre a Pesquisa 

Os dados desta pesquisa foram coletados em 2024, por meio de visitas presenciais realizadas por agentes da Pastoral Carcerária em diversas cidades do país. O estudo nasceu do compromisso com a escuta verdadeira e do desejo de compreender, de forma respeitosa e direta, a realidade vivida dentro dos presídios do Brasil.

O diagnóstico dos dados apresentados foram coletados através de conversas individuais, observações no cotidiano das unidades prisionais e questionamentos feitos aos agentes de pastoral.  Muito além de números, o levantamento priorizou escutar histórias, identificar sentimentos e dar visibilidade a vozes continuamente ignoradas.

O projeto foi guiado por um compromisso ético minucioso, social e humano, um olhar cuidadoso à dignidade das pessoas encarceradas, marcado pela escuta atenta e qualificada e pelo respeito à sua condição de ser humano.

O estudo foi muito além de uma simples coleta de dados sobre doenças, até porque todo trabalho é feito por voluntários/as. Foram registradas diversas denúncias, como omissão de atendimento médico, recusa de encaminhamentos para exames e ausência de remédios essenciais. Esses relatos reforçam a ideia de que a crise sanitária é piorada por práticas institucionais que naturalizam a falta de atenção com a vida carcerária.

Outro aspecto relevante da pesquisa é o seu alcance geográfico. Apesar da diversidade regional, os dados confirmam um padrão nacional de negligência, precariedade e violação de direitos. A crise não é localizada: é estrutural e lamentavelmente já enraizada nas políticas de exclusão.

O Trabalho Voluntário dos Agentes de Pastoral 

O diferencial deste levantamento consiste em o trabalho ter sido realizado em sociedade civil organizada. Os agentes da Pastoral Carcerária são  o alicerce dessa produção de conhecimento. Os agentes que, semanalmente, visitam o sistema carcerário em todas as regiões do país. Movidos por fé, senso de justiça e compromisso social escutam denúncias, relatos e experiências de quem vive a realidade do cárcere. Esse trabalho de escuta transforma dados em histórias concretas — rostos, e vidas, que muitas vezes ficam invisíveis nas estatísticas. Quase sempre sem apoio institucional, a pesquisa se confirma como um instrumento legítimo de denúncia e mobilização. Mais do que números, ela expressa vozes que há muito tempo estão caladas.

Condições estruturais que agravam a situação 

As condições no sistema carcerário brasileiro constitui um ambiente ideal para o agravamento da saúde física e mental: Superlotação; Falta de ventilação; Ausência de saneamento básico; Escassez de água potável; entre outras.

Diante desta realidade, doenças como a tuberculose se espalham com facilidade, afetando não apenas as pessoas privadas de liberdade, mas também os/as funcionários/as, visitantes e familiares que transitam pelos presídios. O descaso com a saúde das pessoas encarceradas não fica restrito aos muros da prisão, ele alcança a sociedade. A falta de médicos, exames, diagnósticos e medicamentos revelam não apenas uma falha no sistema, mas o sofrimento humano que ela gera. O Sistema Único de Saúde (SUS), que deveria assegurar cuidado integral a todos, parece esquecer que dentro das prisões também existem pessoas com corpo, dor e dignidade.

Desigualdades Refletidas no Cárcere 

De acordo com os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, em 2023, 69,1% das pessoas encarceradas no Brasil eram negras. Uma população pobre e oriunda das periferias. A crise sanitária nas prisões não é um fenômeno isolado, é a continuação, entre muros, de desigualdades históricas enraizadas na sociedade brasileira, que se perpetuam desde o escravagismo. Ignorar essa realidade é dar continuidade a exclusão, a violência e a injustiça social.

Um Apelo por Compromisso e Verdade 

A Pastoral Carcerária reafirma com estes dados levantados na pesquisa que não é possível falar em saúde pública no Brasil sem enfrentar a situação das prisões. Enquanto o Estado seguir negligenciando a vida de quem está encarcerado, nenhuma política de saúde será verdadeiramente universal, muito menos justa.

Para além dos dados, esta pesquisa representa um grito por justiça. É o testemunho de milhares de pessoas que clamam por dignidade, cuidado e reconhecimento. É também um apelo à sociedade e aos gestores públicos: a saúde pública começa justamente onde o poder insiste em não enxergar.

Texto por: Clecia Rocha, Zenir Gelsleichter e Pe Almir

Fontes: Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Quase 70% da população carcerária do Brasil é negra