O atendimento médico aos presos no Brasil é precário e desproporcional, conforme constatou o jornal Valor Econômico, de 2 de dezembro, ao comparar informações obtidas junto a instituições que atuam na assistência aos encarcerados, com a agilidade verificada no atendimento ao ex-deputado José Genoino, condenado no Mensalão.
A reportagem cita o levantamento da Pastoral Carcerária, segundo o qual cerca de 500 pessoas morrem todos os anos em presídios paulistas. “A maioria por falta de assistência à saúde”, disse o padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral. A média refere-se ao período de 2001 a 2011 e foi calculada com base em estatísticas das secretarias da Administração Penitenciária e da Segurança Pública. O padre afirma que, em 10 anos, houve nas prisões paulistas cinco mil óbitos.
O jornal teve acesso a relatórios da Anadef sobre a situação de saúde nos presídios. Na cidade de Cascavel (PR), por exemplo, um preso de 22 anos, que é transexual, portador de doença sexualmente transmissível, e com câncer no reto, teve o pedido de liberdade condicional negado, e ainda não foi solicitada sua prisão domiciliar por não ter passado por exame hospitalar, sendo sé examinado na delegacia após a detenção.
Para o padre Valdir, o tratamento dado a José Genoino não é criticável, mas deveria ser igual para outros presos. O sacerdote disse que deseja ver os condenados do mensalão transferidos para suas cidades de origem. “Quanto mais os presos do mensalão forem espalhados pelo Brasil, seus colegas políticos, ao visitá-los, conhecerão a realidade de um sistema prisional onde nunca pisaram. Isso provocará grande questionamento nos parlamentares, nos juristas e na sociedade”.
O jornal mencionou, também, o relatório “A Visão do Ministério Público Sobre o Sistema Prisional Brasileiro”, divulgado em 2013 pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que aponta que de 1.598 estabelecimentos prisionais pesquisados nas cinco regiões do país, 88 não oferecem atendimento médico emergencial. Em 1.220 dessas prisões, não há procedimentos específicos para troca de uniformes e de roupas de cama e banho por causa de doenças. Os números sobre as presidiárias também preocupam: 1.058 das prisões incluídas no relatório não oferecem atendimento pré-natal.
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