Desde 21 de abril, a Pastoral Carcerária do Regional Leste 2 da CNBB – Minas Gerais e Espírito Santo – tem nova coordenação colegiada, composta por quatro pessoas, entre as quais
Maria de Lourdes Oliveira, que também coordena a PCr na Arquidiocese de Belo Horizonte.
Nesta entrevista ao site da PCr Nacional, Maria de Lourdes fala das prioridades de ação da nova coordenação, entre as quais ampliar a comunicação com os grupos diocesanos; fazer com a Igreja como um todo tome parte das questões prisionais; capacitar os agentes para que “tenham mais clareza sobre quais são as diretrizes de trabalho da pastoral”; e mapear a realidade prisional do Espírito Santo e Minas Gerais, onde, especialmente neste último, a superlotação e o encarceramento em massa seguem crescentes.
Site PCr – No mês de abril, a PCr no Regional Leste 2 da CNBB realizou assembleia. Quais foram os principais focos de reflexão?
Maria de Lourdes Oliveira – A assembleia discutiu várias questões, uma delas o trabalho da pastoral numa linha libertadora. Uma das reflexões foi se somos uma pastoral do cárcere ou no cárcere, ou seja, refletimos que não podemos ser uma pastoral de manutenção. O Estado de Minas Gerais é muito grande, com 853 municípios, o que é um grande desafio para o trabalho, desafio esse que a gente focaliza em uma estrutura, a Secretaria de Desenvolvimento Social, que tem todos os entraves para dificultar o trabalho de assistência religiosa. No geral, a assembleia teve como prioridade a formação, elegemos a nova coordenação e tiramos como prioridade ampliar a comunicação entre as dioceses, além de acompanhar, criar ou fortalecer, a Pastoral Carcerária nos diversos municípios.
Site PCr – E como as decisões da assembleia estão sendo encaminhadas?
Maria de Lourdes Oliveira – Nós teremos uma reunião agora no dia 26 de junho com a coordenação colegiada para definirmos metas, tarefas e prioridades da coordenação. A formação, a articulação para a sustentabilidade financeira e o aumento dos agentes da Pastoral Carcerária são prioridades no Estado de Minas Gerais. Nós queremos também mapear a realidade prisional e a realidade da Pastoral Carcerária no Regional Leste 2.
Site PCr –Essa preocupação com a formação dos agentes tem uma motivação específica?
Maria de Lourdes Oliveira – Alguns grupos da Pastoral Carcerária precisam de mais formação, de mais clareza sobre quais são as diretrizes de trabalho da pastoral, clareza nos papeis, funções, e sobre o que nós devemos exercer enquanto Pastoral Carcerária no estado e em diversos âmbitos que a gente atua. Outra linha de prioridade que nós também assumimos é a participação nos conselhos da comunidade e de outros conselhos que acharmos que são muito importantes para a questão prisional.
Site PCr –A senhora disse que a coordenação colegiada pretende fazer um mapeamento da realidade prisional. Já há indicativos do panorama prisional em Minas Gerais?
Maria de Lourdes Oliveira – Sim. A realidade prisional de Minas Gerais é parecida com a realidade dos outros estados, no sentido do grande encarceramento em massa. Minas Gerais, até 2003, tinha em torno de 23 mil presos e hoje está com 52.800. É uma realidade gritante esse grande encarceramento em massa. Outra realidade, que é um enfrentamento no Brasil todo, é o tratamento cruel e degradante aos presos. A questão da tortura é gritante. Há superlotação, por conta do encarceramento em massa, e a consequência é uma estrutura precária, seja em assistência a saúde ou assistência jurídica. Em resumo, a realidade prisional em Minas é de superlotação, assistências precárias, maus tratos com os presos e os familiares dos presos. Isso sem falar que estamos agora com a situação de privatização dos presídios, que é uma realidade que nos inquieta, pois a princípio a proposta é tentadora, mas a gente sabe que estão implícitos outros interesses.
Site PCr –A precariedade do sistema prisional mineiro serviu de argumento para a privatização dos presídios?
Maria de Lourdes Oliveira – Com certeza. A gente sabe que para justificar a privatização de uma política, ela é sucateada antes. Isso é fácil de ser observado nas estradas, na saúde e em outros campos. Quando a gente observa hoje nos presídios uma ausência de assistência, essa precarização com os profissionais e técnicos, é para que a sociedade aceite a privatização. Porém, é preciso que a gente tenha um olhar crítico. E o que nós lutamos é para que todas as garantias que estão preconizadas na Constituição sejam respeitadas pelo Estado. O Estado não deve transferir o dever da execução penal, ele deve garantir sim os direitos a essa assistência.
Site PCr –A situação carcerária é diferente no Espírito Santo?
Maria de Lourdes Oliveira – Em números. Enquanto Minas Gerais tem 28 dioceses e Espírito Santo tem quatro. Enquanto Minas Gerais tem 52.800 presos, o Espírito Santo tem 8 mil presos. No entanto, as questões de maus tratos são muito semelhantes. O Espírito Santo já passou por problemas de presos em contêineres, maus tratos. Evoluiu um pouco, levando a um tratamento mais digno, mas ainda há superlotação e encarceramento em massa.
Site PCr – Para finalizarmos, quais são os focos da nova coordenação colegiada?
Maria de Lourdes – Estamos buscando uma forma de trabalho, no sentido de conseguir ampliar a quantidade de agentes, chegar às bases, dividir as tarefas e responsabilidades, e de a gente verdadeiramente ser mais efetivo enquanto Pastoral Carcerária. Paralelo a todo trabalho nosso dentro das unidades prisionais, com a visita aos cárceres, estamos também ampliando, articulando, a dimensão eclesial, ou seja, é preciso que insistamos nessa socialização com a nossa própria Igreja – padres, bispos, leigos – para que assumam conosco a questão prisional, que não fiquem à margem. Ao mesmo tempo, estamos buscando a cada dia mais qualificar, sensibilizar e agregar pessoas para a participação política. Vamos propor ações que venham, verdadeiramente, efetivar, garantir e promover a dignidade humana de todos, em especial as das pessoas presas, que é o público do nosso trabalho.
Por Daniel Gomes, assessor de imprensa da Pastoral Carcerária Nacional.