Acusados de matar três homens, cinco indígenas Tenharim estão cumprindo prisão preventiva na Delegacia de Lábrea, cidade a 400 quilômetros da Terra Indígena Tenharim Marmelos, no sul do Amazonas, desde 4 de setembro.
De acordo com reportagem do Site Amazônia Real, os presos estão sem direito a banho de sol, e dividem uma das oito celas da delegacia, junto com outras duas pessoas. O delegado Bruno Hitotuzi alega que não há efetivo policial suficiente para garantir a segurança fora da cela dos cinco indígenas. “Não tem um local seguro para eles tomarem banho de sol. Eles também não podiam ficar em celas isoladas, porque não tem espaço. Mas dentro da delegacia eles têm proteção”, disse em entrevista.
Em visitas anteriores à delegacia, a Pastoral Carcerária já havia constatado que todos os presos não têm banho de sol e sofrem com as restrições de visitas, e atestou que há um razoável espaço ao redor da delegacia onde se poderia construir um pátio, o que viabilizaria um local propício para o banho de sol.
Segundo o advogado de defesa dos cinco indígenas, Adelar Cupsinski, do corpo jurídico do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), as famílias dos cinco presos podem visitá-los apenas durante 15 minutos. O delegado Bruno Hitotuzi afirmou que tais visitas ocorrem a cada 20 dias.
“Eles estão em uma situação dramática, mas estão de cabeça erguida porque são inocentes”, afirmou o advogado do CIMI.
O CIMI também já está trabalhando para garantir a liberdade dos indígenas, tendo por base a Lei 6001/73 e a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), acolhida pelo Brasil, nas quais há a previsão de que a custódia de índios pode ficar sob a responsabilidade do órgão indigenista oficial, em decorrência das especificidades culturais. O órgão, no caso, é a Fundação Nacional do Índio (Funai).
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