Um mapeamento do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), divulgado em fins de novembro, aponta que nas 93 unidades do sistema prisional goiano há 674 mulheres, das quais 529 são mães. O número representa 78% da população carcerária feminina.
Ainda conforme o diagnóstico, são 1.327 crianças cujas mães estão cumprindo pena no regime fechado. A idade média dos filhos é de 9 anos e a pena média das mães é 12 anos, o que revela a grande quantidade de tempo em que os laços entre mães e filhos foi cortando, o que certamente gera consequências para o desenvolvimento da criança.
Segundo um estudo do TJ de Goiás, na ausência da mãe, a cuidadora primária dessas crianças é na maioria das vezes, em 57% dos casos, as avós, seguidas dos pais (16,9%) e dos tios (7%).
Entre as cidades, Goiânia é onde mais residem os filhos de mães presas, com 30,7%; seguida de Águas Lindas de Goiás, com 14,2%; Luziânia, 9,2%, Anápolis, 7,5%; e Aparecida de Goiânia, com 6,7%.
O tráfico de drogas é o crime de maior frequência entre os motivos que levaram as mulheres mães às prisões, com 43%. Em seguida, há roubo com 18,3%, e homicídio, com 14%. Quase metade do público pesquisado – 46% – nunca recebeu visita dos filhos ou familiares.
Sofrimento das prisões é multiplicado para as mulheres presas
Se para qualquer pessoa sobreviver as masmorras das prisões brasileiras é desafiador, a situação é ainda pior para as mulheres, pois os presídios são construídos para homens e o Estado não dá a devida atenção às especificidades femininas.
Quando esta mulher é mãe ou está grávida o martírio se multiplica. Conforme demonstrou o premiado documentário da Pastoral Carcerária “As Mulheres e o Cárcere”, ao ser encarcerada a mulher perder a autonomia em relação aos filhos, além de muitas vezes ser submetida a agressões psicológicas quando bebês recém-nascidos são retirados de seus braços abruptamente.
“A condição dessas mulheres é de tortura diária. Elas não podem ter contato, não tem notícias, não acompanham os filhos doentes nos médicos. É um sofrimento psicológico muito grande”, comenta em um dos trechos do documentário a Irmã Petra Silvia Pfaller, coordenadora nacional da Pastoral Carcerária para a Questão da Mulher Presa.
“O poder judiciário não aplica a prisão domiciliar para as mulheres mães, por mais que a defensoria pública faça o pedido. O Brasil é signatário das Regras de Bangkok, normas específicas para o tratamento da mulher presa, e queremos que a justiça coloque a lei em prática”, enfatiza Irmã Petra.
(Com informações do Tribunal de Justiça de Goiás)