O Papa Francisco esteve na Bolívia em 2015 e no trajeto de um de seus compromissos pede que parem o carro. Ele ouve uma cantoria que fazem para ele. Vem de uma prisão de mulheres, que não se vê, pois elas estão atrás dos muros, mas ele faz questão de parar para acenar àquelas mulheres, tornadas invisíveis para a sociedade, mas, com este gesto, o Papa presta solidariedade e mostra o amor cristão.
A verdade é que poucos se atentam para a catastrófica realidade prisional. O Estado não atua adequadamente para reverter o quadro insuportável e permanente de violação de direitos que acontecem nas prisões. Nem a sociedade enxerga aquele que cometeu ou é acusado de um crime como um ser humano. Pior ainda se for mulher. A discriminação e a violência em relação às mulheres se agrava dentro dos muros.
Impera a ausência de políticas voltadas para a mulher. Para mim, um exemplo emblemático: o Brasil assinou um documento da ONU, há alguns anos, direcionado para as mulheres presas, as Regras de Bangkok, mas só em 2016, em razão de uma parceria da Pastoral Carcerária com o CNJ e outras instituições, é que se viabilizou sua tradução. Isto mostra o pouco caso em relação às mulheres presas.
E como é o perfil das mulheres que estão no cárcere? Elas constituem percentual pequeno da população carcerária (7%), cerca de 38 mil em 2014. Um indicativo importante: a maioria delas não está envolvida em crimes violentos. Muitas estão presas por pequenos furtos e estelionatos e cerca de 70% por crime previsto na lei de drogas, normalmente com pequena quantidade de entorpecente; 70% são mães, que se encarregam de cuidar dos filhos pequenos e são chefes de família; há um aumento do aprisionamento feminino, que se dá em razão de entorpecente; o número de mulheres negras que estão presas (67%) é proporcionalmente maior do que a população de mulheres negras; elas são jovens (50% têm até 29 anos); muitas são vítimas de violência doméstica; elas são abandonadas quando estão presas; as prisões estão distantes das cidades de origem e a maioria encontra-se em estabelecimento misto; cerca de 40% das presas ainda não foi julgada; o envolvimento delas na criminalidade relaciona-se com a sobrevivência, para manter o mínimo de subsistência para si e sua família. Está provado que a prisão dessas mulheres causa danos pessoais, familiares e sociais.
Quais as consequências que a prisão traz para a mulher, seus filhos, sua família e sua comunidade? Será ela sempre necessária? Para que prendemos tanto? Que benefício a sociedade vai obter com a prisão desta mulher?
O mundo começa a se dar conta que é necessária uma nova abordagem, já que os custos do sistema prisional são altíssimos e o aprisionamento em massa, comprovadamente, não leva à superação ou diminuição dos crimes. Os documentos internacionais recomendam maior atenção às questões das mulheres que se encontram na prisão, inclusive no tocante aos seus filhos.
É hora de começar esta construção tanto pelo Estado Brasileiro como cada um de nós e superar “a convicção de que através da pena pública se podem resolver todos os tipos de problemas sociais, como se para as doenças mais diversas nos fosse recomendado o mesmo remédio. Não se trata de confiança em qualquer função social tradicionalmente atribuída à pena pública, mas antes da convicção de que mediante tal pena se possam obter aqueles benefícios que exigiriam a implementação de outro tipo de política social, económica e de inclusão social” (Papa Francisco). Fica o convite feito a todos!
Kenarik Boujikian Felippe
Magistrada do Tribunal de Justiça de São Paulo, cofundadora da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e membro do Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas
*Artigo publicado na edição de junho/julho da Revista Mundo e Missão
FAÇA PARTE DA PASTORAL CARCERÁRIA
