Carta aberta: Organizações pedem atenção da Igreja Católica ao encarceramento de indígenas em MS

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Ilustração: Sergio Rossi

As organizações religiosas Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Oeste 1, Pastoral Carcerária de Mato Grosso do Sul e Conselho Indigenista Missionário (CIMI) regional e nacional, divulgam uma carta aberta em que pedem apoio da Igreja Católica à população privada de liberdade de Mato Grosso do Sul.

O documento denuncia as condições torturantes do cárcere, agravadas durante a pandemia, e demonstra preocupação com as “altas taxas de encarceramento de pessoas pertencentes aos povos indígenas”. Pedem atenção específica às condições de encarceramento de mulheres, pessoas que se autoidentificam como pertencentes a um povo tradicional, pessoas LGBTIQA+ e pessoas migrantes.

Mato Grosso do Sul detém a maior taxa de encarceramento de pessoas indígenas do país, segundo dados da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN). São 392 pessoas indígenas processadas e condenadas em unidades prisionais do estado, contudo, estima-se que o número seja maior já que não contabiliza presos(as) provisórios(as).

Em relação às outras minorias sociais presas, são: 141 migrantes (desconsiderando presos provisórios), 1.706 mulheres e 416 pessoas LGBTQIA+. No total, mais de 2 mil pessoas de grupos minorizados, juntamente com as pessoas pretas e pobres que são maioria no sistema prisional, são alvos de um sistema seletivo de justiça criminal.

A carta aberta demonstra ainda preocupação em relação à falta de condições básicas de higiene nas unidades prisionais, que impossibilita as medidas de prevenção necessárias durante a crise sanitária do coronavírus. Desde o início da pandemia, o estado registrou 5.306 casos confirmados e 19 óbitos entre servidores e pessoas presas, segundo a AGEPEN. 

Das pessoas que se identificam como pertencentes ao povo tradicional, 88 foram contaminadas. Só na Penitenciária Estadual de Dourados (PED), 85 homens indígenas foram acometidos pela doença, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC) em parceria com o CIMI, entre novembro de 2020 e janeiro de 2021.

Com esse cenário em vista, as organizações religiosas “entendem como medida de extrema urgência e relevância que as dioceses, pastorais e diferentes instâncias da Igreja Católica estejam alertas a esta situação de tamanha gravidade”. Além disso, alertam para a falta de contato entre as pessoas presas e seus familiares e a proibição de “visitas religiosas e/ou de acordo com seus costumes étnicos”.

Leia a carta aberta completa neste link.

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