Presa dá à luz em cima de saco de lixo no Distrito Federal
Beira o inacreditável, mas aconteceu de fato, “graças” a precariedade das prisões brasileiras. Na semana do Dia das Mães, uma presa da Penitenciária Feminina da Colmeia, no Distrito Federal, deu à luz em cima de um saco de lixo.
No desespero, as agentes penitenciárias improvisaram um espaço no corredor do presídio para que a criança nascesse. O parto acabou sendo realizado sem maiores dificuldades e a mãe e a criança passam bem. No entanto, o presidente da Associação dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal, Paulo Filgueiras, reclama que há outras mulheres grávidas na Colmeia e não há nenhum médico, enfermeiro e nem mesmo enfermeira.
“Como não temos técnica, não temos preparo, não é da nossa atribuição fazer esse tipo de procedimento. Amanhã, uma criança dessa ou a mãe pode morrer”, disse Paulo Filgueiras em entrevista à TV Globo.
Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal afirmou que, na semana do ocorrido, uma das detentas grávidas chamou a equipe de plantão já com o parto em andamento “não tendo tempo para providenciar a escolta”. “Diante da emergência, a equipe de plantão auxiliou no parto até a chegada do SAMU que concluiu os procedimentos e encaminhou mãe e filho ao hospital do Gama”, informou.
Ainda de acordo com a secretaria, a penitenciária feminina abriga cerca de 590 mulheres, sendo 18 grávidas, e 26 bebês.
Nunca é demais lembrar que o Código de Processo Penal, no Art. 318, IV, prevê que o juiz poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando a presa for “gestante a partir do 7° (sétimo) mês de gravidez ou sendo esta de alto risco”.
Toda grávida presa também tem direito aos procedimentos de pré-natal e a um momento de parto em condições decentes.