Por Giulliane Viêgas
Do Diário Popular
Em visitas recentes aos presídios que abrigam mulheres na Zona Sul, a Pastoral Carcerária detectou abusos e descasos com as encarceradas nas penitenciárias de Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Canguçu e Pelotas. Na última quinta-feira (4), a comitiva esteve no Presídio Regional de Pelotas (PRP).
Relatos de humilhações por parte de servidores do Estado e violações à dignidade humana foram denunciados à irmã Petra Silvia Pfaller, das Irmãs Missionárias de Cristo e integrante da Pastoral Carcerária em âmbito nacional. Segundo ela, em entrevista concedida nesta segunda-feira por telefone, em todos os presídios da região as detentas denunciaram a prática de revistas vexatórias, popularmente conhecidas como “íntimas” – o que é proibido por lei. “Assim como visitantes, as próprias presas são submetidas a essa situação humilhante”, denuncia a freira.
No Presídio Regional de Pelotas, assim como nas demais penitenciárias visitadas, a falta de infraestrutura para abrigar e oferecer o mínimo de condições impera. “São locais adaptados para recebê-las. Eles não são próprios para mulheres”, afirma a irmã.
A condição da saúde das presas reclusas no PRP e na Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg) chamou a atenção do grupo. De acordo com a irmã Petra, dezenas de mulheres que cumprem pena em Pelotas apresentam nódulos nos seios e não recebem atendimento especializado para isso. Na Perg, as presas têm direito a atendimento médico em apenas um dia da semana, normalmente, na quinta-feira. “O atendimento à saúde delas é precário. Não há atendimento especializado para as mulheres”, revelou.
Uma outra queixa é o tratamento desigual em relação aos homens, em todos os sentidos. A rigidez do “castigo” aplicado dentro da penitenciária pelo Estado, no caso, pelos agentes da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), quando as presas são pegas com materiais considerados ilícitos na cadeia, é tida por elas como abusiva. Conforme a Pastoral, se forem pegas com celulares ou drogas, as mulheres chegam a passar 20 dias trancafiadas em uma cela, sem direito a banho de sol, a visita dos filhos e a visita dos maridos e companheiros. “Dessa maneira não acontece com os homens. Elas vivem em condições desumanas. O cárcere, por si só, já é um castigo”, disse Petra.
Em Santa Vitória do Palmar, das cinco mulheres que cumprem pena na casa de detenção, três delas já podem responder pelos seus crimes nos regimes semiaberto e aberto. Entretanto, seguem no fechado. “Isso é algo que o Estado tem que ficar atento. São os direitos dessas mulheres de procurar emprego, buscar oportunidades, que lhes são retirados”, observou a irmã. De acordo com Petra, em todos os presídios visitados as mulheres não trabalham nem possuem trabalhos voltados ao sexo feminino.
As detentas dos presídios de Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, Pelotas e Canguçu representam 2% da população carcerária da Região Sul do RS. No Estado, as mulheres presas configuram 5,4% do sistema penitenciário gaúcho. A maioria delas cumpre pena por tráfico de drogas.
A Pastoral deve enviar relatório aos juízes da Vara de Execução Penal dos municípios para que sejam tomadas medidas de providências em relação às denúncias feitas pelas presas.
Avaliação
Para Bruno Rotta, doutor em Ciências Criminais e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), as condições observadas pela Pastoral e relatadas pelas presas demonstram que os presídios foram feitos para os homens. Situações que vão desde a estrutura oferecida para as necessidades fisiológicas a atendimento médico especializado, como ginecologia, comprovam que as penitenciárias não foram feitas nem adaptadas para as mulheres. “O que se vê é um improviso que viola e fere a dignidade humana. Os abusos praticados, como revistas e humilhações, são muito além dos danos da privação de liberdade”, comentou.
O que diz a Susepe?
O titular da 5ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), Guilherme Ulguim, garante que as situações relatadas pelas presas, através da Pastoral Carcerária, não condizem com a realidade dos presídios da Região Sul. Conforme Ulguim, o que, de fato, ocorre nas penitenciárias é a falta de oportunidade de trabalho para as apenadas. Ele negou a falta de atendimento especializado e a prática ilegal de revistas vexatórias. “As mulheres recebem atendimento médico sempre que precisam. Inclusive, há médicos especializados para atendê-las. Quanto à revista íntima, isso também não ocorre. Nem que haja denúncia, isso não é feito”, afirmou