Reproduzimos a seguir o relato do Padre Almir José Ramos, assessor nacional de saúde da Pastoral Carcerária, após ter visitado o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO), onde se deparou com o descaso na atenção à saúde das presas e encontrou o pequeno João Gabriel, de 3 meses, já “preso”, mesmo sem ter cometido qualquer crime.
(Por Padre Almir José Ramos, assessor nacional de saúde da PCr)
No dia 30 de agosto, realizamos, juntamente com a equipe da Pastoral Carcerária de Goiânia, uma visita extraordinária no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO), mais especificamente, na Penitenciária Feminina e no posto de saúde na CPP (Casa da Prisão Provisória).
A visita foi extraordinária, pois normalmente as mesmas acontecem às quartas-feiras e naquela ocasião tínhamos dois motivos para celebrar: primeiro, a saída do diretor e a chegada da nova diretora; segundo, o fato de eu, assessor nacional de Saúde da Pastoral Carcerária, estar na cidade conhecendo aquela realidade.
A atividade se resumiu basicamente em uma celebração eucarística e visita na unidade feminina e posto de saúde.
Iniciamos com uma calorosa acolhida do diretor que está deixando a função e também de alguns agentes prisionais. Nosso primeiro contato foi com uma agente que cuida de algumas questões de saúde e que nos deu valiosas informações sobre a situação na ala feminina. Depois, fomos até uma tenda localizada em frente à entrada do setor administrativo da unidade feminina, onde, em seguida, celebraríamos a Eucaristia. Como a missa demorou um pouco para iniciar, aproveitei para visitar a unidade feminina. Nessa visita, várias questões me chamaram a atenção, dentre elas o fato de uma detenta estar no castigo por medida de segurança devido a uma briga que aconteceu entre as detentas, quando uma delas foi esfaqueada. Conversei com a detenta por um buraco que caberia uma caneta, mal conseguindo ver seus olhos. O outro fato foi encontrar uma jovem mãe junto a seu filho de três meses.
Na ocasião, o bebê de três meses ainda não havia recebido nenhuma vacina [a situação seria resolvida no dia 9 de setembro, quando todas as crianças foram vacinadas, depois que a Tatiane da PCr insistiu semanas comprando a vacina.) O bebê também não foi batizado. Seus três irmãos não o conhecem. Seu nome: João Gabriel. João, um nome bonito e muito significativo, pois nos faz lembrar vários personagens. Lembrei de João Batista, o precursor, cuja festa do martírio celebramos no dia 29 de agosto. João Batista é aquele que anuncia a chegada do Messias e denuncia as injustiças. Ele recebe ainda no ventre de sua mãe a visita do Salvador. Sua mãe já idosa era tida como a “esquecida” por Deus que não lhe concedera a graça de ter um filho. Ela também era rejeitada pelos seus por causa de sua esterilidade. Quando engravida, já estava em idade avançada e eis nova vergonha, pois quase passara da idade de ter filhos. Porém, Deus não se esqueceu dela. João Batista assume de tal forma a vida e a luta de seu povo que se torna profeta. Sua atividade profética compromete sua própria vida. Antes de morrer, ele é preso, passando assim pela caótica situação dos cárceres de sua época. Na prisão, João sofre maus tratos, é torturado e morto. Morre por um motivo banal, mas que é consequência de toda a sua vida e missão.
João também é o nome do evangelista do amor, aquele que escreve sobre o messias no quarto evangelho, o discípulo amado. É João que fica com Jesus aos pés da cruz. João aceita Maria em sua casa e, possivelmente, cuida dela até o fim. É João que nos conta a passagem das bodas de Caná e da Samaritana no Poço de Jacó.
João também é o nome de muitos santos que no decorrer dos séculos deram a vida pelo Evangelho. Dentre esses santos encontramos o grande São João XXIII, santo de nossos tempos, com visão abrangente sobre os grandes problemas que afligem a humanidade. Escreveu a encíclica Pacem in Terris, sobre a paz na terra. É o grande responsável pela abertura da Igreja ao mundo contemporâneo. oão também é o nome de muitos homens de todos os tempos, trabalhadores, desempregados, presidiários, drogados, ricos e pobres.
O segundo nome desse menino é Gabriel. Nome de anjo, aquele que anuncia a Boa Notícia. Também nome de santos e de pessoas comuns de nosso cotidiano. O nome desse menino é grande, bonito, significativo. Esse menino, naquele dia 30 de agosto, foi muito mimado pelos agentes da Pastoral Carcerária que lá estavam. Um menino como qualquer outro, mas que tem uma história diferente: nasceu livre, como todos os seres humanos, porém perdeu sua liberdade antes mesmo de experimentar o que é liberdade. Vive preso e significa a maior alegria para sua mãe. Quando crescer, vai poder contar que já esteve preso sem ter cometido qualquer crime. Seus irmãozinhos não o conhecem, pois as leis dos homens não permitem que eles adentrem os muros do cárcere. Assim como ele, quantas crianças nascem e crescem condenadas a viverem e serem vitimas de uma sociedade excludente e opressora.
Ainda no complexo prisional, outras mulheres me chamaram a atenção, pois seus corpos precisam de ajuda. Uma vive com o fantasma do HIV e não está sendo devidamente assistida. Outra está gestando e terá seu bebe ainda esses mês, mas não teve todas as consultas conforme preconiza as normas do SUS, em relação à gestação e assistência médica. Possivelmente, não está na rede cegonha e seu filho, ao nascer, não receberá as vacinas conforme preconiza o Ministério da Saúde.
As dificuldades dessas mulheres estão relacionadas a um sistema que não funciona. Segundo conversas com algumas pessoas da unidade, o problema maior é da regulação. Os doentes são inseridos em um sistema de regulação do SUS, no estado. Depois, a pessoa tem que rezar e pedir a Deus que um dia seja chamada. Outro problema que acontece, às vezes: a consulta ou exame é marcado, mas a pessoa perde a vez por que não tem escolta para acompanhá-la.
Um outro local visitado foi o Posto de Saúde na Casa da Prisão Provisória, com mais de 2.200 detentos, onde alguns deles ficam quando estão doentes. Lá as condições de insalubridade são precárias. O ambiente é extremamente sujo. Os doentes reutilizam materiais descartáveis por falta desses materiais. São os próprios presos que realizam alguns procedimentos na própria cela. Os remédios existentes no posto de saúde são basicamente alguns analgésicos e algumas pomadas. Quanto ao médico, raramente aparece (às vezes leva meses). A cela (enfermaria) é dividida entre cadeirantes, pós-cirúrgico de ossos (ortopedia), pacientes com bolsa de colostomia (altamente contaminado), dentre outros. Também nesse local, os próprios presos realizam alguns procedimentos como o cateterismo vesical, reutilizando várias vezes os cateteres usados para esse fim. Outro preso com tuberculose, HIV e depressão vive isolado em uma cela incomunicável e sem assistência.
A realidade é precária e falta muita vontade das pessoas envolvidas para realizarem um bom trabalho. Para que o sistema realmente funcione é preciso que alguém esteja cotidianamente fazendo contatos, cobrando ações e responsabilidades dos agentes envolvidos, a fim de que façam a sua parte. Outra coisa que chama a atenção é a falta de limpeza do local e quanto a isso, os próprios presos poderiam organizar as limpezas diárias, pois em se tratando de um ambiente de saúde, não se concebe aquela situação.
Foi possível, também, acompanhar o trabalho da Pastoral Carcerária cobrando resultados dos entes envolvidos para uma melhor assistência nas questões relacionadas à saúde.
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