Você sabia que no Estado de São Paulo há 4.649 pessoas LGBT encarceradas, sendo que destas 825 se declaram lésbicas, 934 gays, 1.680 bissexuais, 1.113 travestis e 94 transexuais e transgêneros. O dado relativo ao mês de setembro – obtido com exclusividade junto à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) pelo Grupo de Trabalho Mulher e Diversidade, vinculado à PCr da Arquidiocese de São Paulo – está no Boletim informativo nº 3 do GT Mulher e Diversidade, publicado em 3 de dezembro.
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No editorial do informativo se destaca que “as práticas restaurativas resgatam o protagonismo das pessoas envolvidas em conflitos na busca de reconstruir a história do conflito e, a partir daí, construir uma superação que contemple as necessidades dos envolvidos. Enfoca-se a dor e o trauma como experiências humanas, a elaboração do acontecido, o responsabilizar-se e a restauração, além da articulação da rede de garantias e direitos”.
No mesmo boletim, há a informação de que por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) terá que divulgar e ofertar, a partir de 2018, vagas de ensino na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no período noturno na Penitenciária Feminina de Santana (PFS), na zona Norte da capital paulista.
Em tempos de Natal, há um texto que diferencia o “saidão” – saída temporária dos presos em regime semiaberto, que beneficia aqueles que preenchem os requisitos definidos em portaria editada pelo juiz de cada vara de execução penal – do indulto natalino – um decreto assinado pelo presidente da República próximo do Natal, liberando do cumprimento de pena alguns presos, que devem cumprir alguns requisitos definidos a cada ano no decreto.
Por fim, há um convite para a participação para a roda de conversa “Diversidade sexual e de gênero na prisão”, que acontecerá em 17 de dezembro, às 15h. no Centro de Acolhida Florescer, na Rua Prates, 1.101, no Bom Retiro (próximo ao Metrô Armênia).
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