A fim de fortalecer o processo, avaliar a caminhada e valorizar as diferentes experiências de fundamentos e práticas de Justiça Restaurativa, cerca de 20 agentes e coordenadoras/es da Pastoral Carcerária (PCr) de diferentes estados reuniram-se, nos dias 22 e 23 de agosto, no Centro de Juventude Anchietanum (Jesuítas), em São Paulo, para partilhar a caminhada dos últimos anos, iluminá-la com a espiritualidade e a mística da PCr e buscar caminhos para dar continuidade e fazer com que a Justiça Restaurativa seja um dos carros chefes do processo de Desencarceramento e da concretização de um “Mundo sem Cárceres”.
Constatou-se que a PCr tem conseguido contribuir com a divulgação e com experiências dos fundamentos de Justiça Restaurativa. No entanto, ainda há muito para se construir em relação à efetivação de práticas restaurativas. Mesmo assim, os trabalhos desenvolvidos pela Pastoral Carcerária em diferentes e diversas realidades do país tem dando passos decisivos para um novo olhar sobre a justiça e sobre a resolução de conflitos, sendo instrumento e superação de um sistema de justiça tradicional, classista, autoritário e corporativista. Frente a seletividade penal do sistema de justiça criminal, a Justiça Restaurativa, para a Pastoral Carcerária, deve ser um caminho para formas pacíficas, horizontais e comunitárias de resolução de conflitos.
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Justiça Restaurativa uma nova forma de fazer justiça
Para dar concretude aos trabalhos de Justiça Restaurativa e fortalecer suas práticas foi constituído um grupo de trabalho na PCr para organizar os passos seguintes e produzir meios objetivos para disseminar e ampliar a abrangência da Justiça Restaurativa, aumentar seu conhecimento dentro e fora da Pastoral, e fazer com que o maior número de pessoas possa ter familiaridade com este processo que fundamentalmente é de cidadania e de respeito à dignidade humana.
O Grupo de Trabalho (GT) sobre Justiça Restaurativa dará subsídios e materiais para que as Pastorais Carcerárias estaduais possam fomentar e conscientizar as pessoas sobre essa forma de resolução de conflitos, além de organizar uma rede de informações sobre os seus trabalhos e práticas.
Para a irmã Gabriela Pina, da Pastoral Carcerária do Ceará, era preciso mesmo que houvesse a construção de uma rede com as pastorais dos vários estados, para que todos se inteirassem do trabalho que é realizado com o objetivo de construir “um novo olhar”, que é a Justiça Restaurativa.
Da mesma forma acredita Jaqueline Alves, assessora jurídica e membro da coordenação da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte. Para ela, “a criação do GT foi bom para não ficarmos perdidos, é uma atuação relativamente nova e há estados que, por já terem muita experiência, podem contribuir muito para avançarmos na Justiça Restaurativa. Essa rede é positiva para entrarmos em sintonia”.
“Penso que a Justiça Restaurativa é uma alternativa para se construir o mundo sem prisão. Há todo um processo de responsabilização em relação à agressão cometida, e que quebrou a relação da sociedade. A prisão é um sistema falido; a justiça restaurativa é uma alternativa para desencarcerar. E de uma forma mais profunda, pois você ainda irá reconstruir a relação que foi quebrada. A Justiça Restaurativa é um processo de reconstrução da relação humana”, afirmou a assessora.
Para Luiz Jadilmo Bedatty, coordenador diocesano da Pastoral Carcerária de Cascavel (PR), uma das coisas mais fundamentais da Justiça Restaurativa e que a difere da justiça tradicional é presença da vítima nos diálogos e no decorrer dos círculos restaurativos. “Trazer a vítima para o processo. Para restaurar a vítima e para que ela faça parte do processo todo que vai desaguar, de repente, em uma convivência harmônica, ou recomposição familiar. Na justiça criminal, teoricamente o ofensor nunca é responsabilizado, ele paga uma pena até mais alta, mas nunca é responsabilizado, e a vítima no processo não está presente a não ser como testemunha”, afirmou.
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