Carta da Pastoral Carcerária da Argentina sobre a pandemia do coronavírus

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“Lembrai-vos dos presos”

Carta aos Hebreus 13,3

A Pandemia da COVID-19 em toda a sociedade golpeia a todos, sem distinção. E ao mesmo tempo evidencia as deficiências e precariedades existentes na sociedade. Nosso país, em diversos estratos sociais, tem grandes contradições e carências que se não são novas, e à medida que não são enfrentadas, aguçam e deterioram o tecido social.

As situações de violência, abandono, indiferença, egoísmo, negligência e divisão provocam lesões quase mortais em uma sociedade como a nossa, que já não suporta mais atropelos aos direitos humanos.

Com dor, grande preocupação e apoiados na oração como pastores do povo de Deus, tornamos a nos oferecer para buscarmos juntos caminhos possíveis ante esta emergência sanitária, especialmente no que diz respeito aos mais desprotegidos e vulneráveis.

Os cárceres e complexos penitenciários são um dos âmbitos que merecem maior cuidado e atenção neste cenário, não só por serem espaços de confinamento mas, e especialmente, pela superlotação em que presos vivem há anos.

Com profundidade e coragem apostólica nosso Santo Padre, Papa Francisco, incluiu na oração da Via Sacra as meditações e orações que foram realizadas do Centro Penitenciário “Due Palazzi”, de Padua. Todos escutamos também a afirmação incontestável: “nos demos conta de que estávamos no mesmo barco, todos frágeis e desorientados; mas, ao mesmo tempo, importantes e necessários, todos chamados a remar juntos…”

Movidos pela mesma atitude pastoral e acompanhando nossos irmãos encarcerados, suas famílias, os agentes penitenciários e todos os demais atores envolvidos com o cárcere, queremos expressar:

1) Todos no mesmo barco: “reafirmamos que qualquer que seja a situação, ninguém perde sua condição de pessoa, de filho de Deus e de membro da família humana por estar na prisão. ‘Por isso consideramos fundamental estabelecer uma política coerente de recursos humanos, pois as pessoas que trabalham nos cárceres são protagonistas centrais do tratamento penitenciário’; para assegurar e proteger, com recursos necessários de todo o tipo, a luta contra a contaminação da COVID-19, é indispensável que o Estado se faça presente com seus três poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo.

2) Todos frágeis e desorientados: “Na superpopulação carcerária se manifestam realidades que necessitam de tratamento urgente, em especial os presos provisórios, sem condenação. Pessoas que deveriam receber um tratamento penal alternativo fora do cárcere, dado que padecem de enfermidades graves ou terminais, mulheres grávidas, pessoas com idade avançada, pessoas que tem vício em drogas e precisam de um ambiente diferente do que as prisões para se tratarem”.

Ante essa pandemia, esses grupos são prioridades, por conta da idade e por terem patologias prévias que se tornam letais combinadas com a COVID-19.

3) Todos chamados a remar juntos: “… nos urge a não ficarmos passivos e indiferentes. A vontade de construir uma Argentina de ‘paz e justiça’ exige abordar esta realidade, buscar uma mudança de mentalidade e gerar ações concretas a favor da dignidade das pessoas privadas de liberdade e particularmente dos que pertencem aos setores sociais mais vulneráveis”.

Ante fatos inéditos, se faz mais urgente mudar e adotar medidas extraordinárias por parte do Estado, não apenas do poder judiciário, mas de todos os poderes, como também a sociedade em seu conjunto, que deverá zelar e proteger aqueles que devem realizar o isolamento social responsavelmente, com as medidas estabelecidas pelo próprio Estado para a segurança de todos.

A problemática carcerária é um drama de todos os argentinos; por isso, pedimos ao Estado e a cada um de seus cidadãos que se sintam comprometidos neste período com os mais pobres e vulneráveis, sendo criativos nas respostas solidárias que nos demanda a realidade atual.

Nos comprometemos juntos a nossos agentes pastorais: sacerdotes, diáconos, religiosas e religiosos, laicos e as comunidades das nossas dioceses, para que dentro de nossas possibilidades sejamos capazes de nos abrigar para que todos possamos “remar juntos” frente à tempestade desta pandemia.

Pedimos todas as graças necessárias à Virgem Maria, Nossa Senhora de Lujan, que interceda a seu filho Jesus, para fazer nossas as palavras da escritura sagrada: “Lembrai-vos dos presos, como se estivésseis presos com eles, e dos maltratados, como sendo-o vós mesmos também no corpo”.

Hebreus 13:3

Comissão Episcopal de Pastoral Carcerária
Conferência Episcopal Argentina
24 de abril de 2020

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