A incidência dos casos de tuberculose entre a população presa é 28 vezes maior que entre a população em geral. Esse foi um dos dados destacados por gestores de saúde prisional e de tuberculose que se reuniram em Brasília, em fins de março, para debater a questão da tuberculose e o acesso à saúde dentro dos presídios brasileiros, em um evento promovido pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Draurio Barreira, gerente médico para tuberculose na UNITAID/OMS, destacou que é fundamental focar nas populações vulneráveis para alcançar os objetivos elencados para o cenário pós-2015. “O Brasil tem, claramente, uma epidemia de tuberculose concentrada na população privada de liberdade, que representa 7% dos casos novos de tuberculose a cada ano. Porém, é uma população relativamente pequena, se considerarmos que chega a 0,3% da população brasileira. Se concentrarmos esforços nesse segmento da sociedade, certamente, conseguiremos um controle mais efetivo da tuberculose no Brasil”, explicou Draurio.
Trazendo a perspectiva do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, a coordenadora-geral de reintegração social e ensino, Mara Barreto, além dos dados, destacou que os principais desafios para a gestão de uma casa prisional estão na ambiência (nas condições físicas da casa) e na superlotação. Ela comentou, ainda, que a solução não é construir mais presídios, mas repensar a maneira como o Brasil vem colocando o encarceramento como primeira opção para as execuções penais.
Em termos de acesso à saúde, Mara explicou que as diferentes ações dentro do ambiente prisional proporcionam uma atmosfera mais amena para os internos e para os agentes. “Um ambiente mais seguro é aquele que tem mais atividades, como educação, trabalho e promoção da saúde. Com isso, a tensão naquele espaço diminui e a ordem se coloca de forma natural. Por isso, a área da saúde tem um papel fundamental na melhoria das condições do sistema prisional brasileiro”, explicou Mara.
Houve ainda a apresentação do projeto ao TB Reach, com destaque para a questão do monitoramento dos dados como ferramenta importante para o controle da tuberculose dentro do ambiente prisional.
Em 2013, o PNCT, em parceria com o UNODC, submeteu um projeto ao TB Reach, com vistas a aumentar a detecção de casos de tuberculose no sistema prisional.
No Brasil, o projeto TB Reach foi elaborado na perspectiva de apoiar a implementação e ampliação de duas frentes: detecção de casos por meio da testagem e ações de educação em saúde com toda a comunidade carcerária (apenados e familiares, profissionais de saúde e de segurança).
Com a aprovação do projeto, as atividades de rastreamento foram aplicadas em três complexos penitenciários: Presídio Central de Porto Alegre (PCPA), em Porto Alegre, e Penitenciária Estadual de Jacuí (PEJ), em Charqueadas (RS), e na Penitenciária de Gericinó (complexo de Bangu), Rio de Janeiro.
No presídio Central de Porto Alegre, entre outubro de 2014 e dezembro de 2015, 8787 internos foram investigados e foram confirmados 238 casos de tuberculose. Nas outras unidades prisionais do projeto, a investigação foi feita por menos tempo, resultando em um número menor de casos confirmados, com 29 na PEJ e dez casos em Bangu.
Esses números demonstram a importância de se fazer o rastreamento dos casos para que se inicie o tratamento precocemente e a cadeia de transmissão seja interrompida.
Fonte: Blog da Tuberculose
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