A superlotação carcerária atinge a cada ano números alarmantes no Estado de São Paulo. Conforme dados da Secretaria de Administração Penitenciária paulista, categorizados pelo advogado José de Jesus Filho, ex-assessor jurídico nacional da Pastoral Carcerária, no site http://josejesus.info/sap-dados, em 5 de janeiro de 2016 as prisões paulistas contabilizavam 226.320 pessoas encarceradas.
O número de pessoas presas ultrapassa em 91,6 mil vagas a capacidade dos presídios paulistas, indicando claramente a opção do poder público por uma política de encarceramento, conforme entidades de direitos humanos, entre as quais a Pastoral Carcerária, têm denunciado há tempos.
Das 219 unidades prisionais analisadas, 170 estão com pessoas presas além da capacidade instalada, o equivalente a 77,6% das unidades. As 91,6 mil pessoas presas além da capacidade das unidades prisionais representam atualmente 40,5% de toda a população prisional paulista.
A superlotação é maior dos centros de detenção provisória, os CDPs. A pior situação está no CDP Vila Independência, na capital paulista, onde estão encarceradas 2.683 pessoas, 1.835 além da capacidade instalada de 828 vagas, ou seja, há três vezes mais pessoas encarceradas do que a unidade prisional está preparada para receber.
Conforme o levantamento com dados de 5 de janeiro, em 39 unidades há mais de mil pessoas presas acima da quantidade de vagas disponíveis, conforme a listagem a seguir:
CDP Vila Independência (+1.835)
CDP Belém II (+1.660)
CDP Guarulhos II (+1.633)
CDP de Itapecerica da Serra (+1.608)
CDP Guarulhos I (+1.580)
CDP Belém I (+1.547)
CDP São Bernardo do Campo (+1.536)
CDP de Hortolândia (+1.472)
CDP Santo André (+1.397)
CDP de São Vicente (+1.343)
CDP de Mogi das Cruzes (+1.306)
Penitenciária Guareí II (+1.282)
CDP de Suzano (+1.234)
Penitenciária Sorocaba II (+1.227)
Penitenciária de Hortolândia II (+1.213)
Penitenciária Guareí I (+1.202)
Penitenciária Guarulhos I (+1.164)
Penitenciária Serra Azul I (+1.129)
Penitenciária de Iperó (+1.117)
Penitenciária de Val Paraíso (+1.117)
CDP de Campinas (+1.113)
Penitenciária de Franco da Rocha I (+1.107)
Penitenciária Getulina (+1.107)
Penitenciária de Itapetininga I (+1.091)
Penitenciária de Franco da Rocha II (+1.079)
Penitenciária de Itapetininga II (+1.065)
CDP Pinheiros II (+1.058)
Penitenciária de Pracinha (+1.049)
Penitenciária de Casa Branca (+1.044)
Penitenciária Balbinos I (+1.037)
Penitenciária Martinópolis (+1.035)
CDP de Sorocaba (+1.027)
Penitenciária de Pacaembu (+1.020)
Penitenciária de Potim I (+1.011)
Penitenciária Álvaro de Carvalho (+1.010)
CDP Pinheiros I (+1.006)
CDP de Jundiaí (+1.001)
Diante de mais essa constatação da superlotação carcerária em São Paulo, que é uma realidade em outros estados brasileiros, a Pastoral Carcerária Nacional enfatiza seu posicionamento contrário a qualquer modelo de encarceramento, e novamente apresenta suas reflexões sobre a realidade prisional do Brasil por meio da AGENDA NACIONAL PELO DESENCARCERAMENTO.
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