A Pastoral Carcerária Nacional encaminhou nesta quarta-feira (14) um ofício aos órgãos de justiça do estado de Roraima por conta de denúncia recebida de que diversas violações de direitos e torturas vem ocorrendo na Penitenciária de Monte Cristo.
Segundo o documento, os presos estão passando fome há 17 dias, sem receber alimentação por parte da unidade; a unidade também ficou mais de um mês sem água e os presos tiveram que arcar com o custo de uma nova encanação e bomba de água; os esgotos estão à vista e “tomaram conta da unidade”, fato que, junto com a falta de água, levou presos a contrariarem doenças como tuberculose e até ao óbito de pessoas que estavam presas. Além disso, sete presos estão desaparecidos.
O ofício da Pastoral afirma que “foram narradas, também, operações por parte de agentes penitenciários, nas quais teriam ocorrido agressões físicas e espancamentos, com utilização de cassetetes, bala de borracha, ‘choque’, gás de pimenta e ‘granadas de gás de pimenta’ arremessadas dentro dos pavilhões. Também haveria uma prática de, depois da visita de Defensores e advogados, levar os presos à ‘contenção’, uma cela muito quente em que as áreas de ventilação estão tampadas, deixando-os sem roupas por 15 dias ou mais.
A Penitenciária de Monte Cristo foi uma das unidades onde ocorreram massacres em janeiro de 2017: 33 pessoas foram mortas. “O clamor que se produziu com estes episódios em nada parece ter alterado o cotidiano de violações a que estão submetidos aqueles que sobreviveram. Os fatos trazidos na denúncia apontam que a situação parece caminhar sempre no sentido de mais violência, o que exige uma atuação célere e efetiva de todos os atores responsáveis pela fiscalização das condições de aprisionamento”, diz o documento da Pastoral.
O ofício exige que os órgãos competentes verifiquem essas denúncias, realizando inspeções à unidade, oitivas com os presos para conferir a vericidade dos relatos, que seja averiguada a situação do desaparecimento dos sete presos e que seja verificada a utilização abusiva de armamentos menos letais, como bala de borracha, “choque” e spray de pimenta.
