Ocorreu nesta quarta-feira (22) uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na qual trinta e duas organizações sociais nacionais e internacionais confrontaram o estado brasileiro sobre tortura, maus-tratos e condições intoleráveis de higiene e saúde relacionadas ao encarceramento em massa e à superlotação de unidades.
O Pe. Gianfanco Graziola, da coordenação nacional da PCr, em entrevista à Rádio Vaticano, analisa a culpa do estado brasileiro pelas violações de direitos humanos nos presídios, assim como pelos massacres ocorridos em prisões no início do ano.
“Quando não há essas rebeliões, acontecem mortes constantemente. São mortes cruéis. Muitos dizem que são as facções disputando o cárcere, mas não é. Não são elas as responsáveis pelas mortes”.
Segundo Gianfranco, o responsável pelas mortes “é o estado brasileiro, com o seu judiciário, com suas instituições, suas omissões e o fato de pensar que graves questões sociais se resolvem com as armas, a violência e a força. A cadeia, não temos dúvidas em dizer, é fonte de violência, morte, a sociedade não terá paz e sossego até que não se acabe com esse sistema de morte, sofrimento e controle social das pobrezas”.
Esse modelo punitivo leva a um aumento da violência por parte do estado. E quanto maior a violência do estado, maior será a violência na sociedade como um todo, afirma Gianfranco.
“A realidade carcerária no Brasil neste momento é uma bomba relógio. Ainda mais agora, não sabemos onde vai parar. A violência força o militarismo, mas o estado não pode pensar a cidade como uma trincheira ou campo de batalha. Esse pensamento não vai trazer paz; só vai ter mais cárceres, mais exclusão, mais pobreza e mais mortes”.
Alternativas a esse modelo punitivo, segundo Gianfranco, vão da descriminalização das drogas à se pensar em um outro modelo de justiça.
“Nós temos a Agenda pelo Desencarceramento. Temos que ir na raiz das causas que levam ao encarceramento em massa hoje. uma das principais é as drogas. a despenalização das drogas é importante. Outra é a questão dos presos provisórios: 40% dos presos são provisórios. Outra grande questão é a própria justiça que temos. O judiciário ganha dinheiro sobre os presos, com processos que duram anos. Ele tem que ser mudado. Queremos enfrentar isso com a justiça restaurativa, que é uma responsabilização da sociedade, na qual ela ajuda a restaurar o indivíduo, criando novas relações com um novo tipo de justiça, e que cria novas possibilidades. Esse é nosso sonho para um mundo sem cárcere”.
Clique aqui para ouvir a entrevista completa