Nota da Pastoral Carcerária sobre surto de doença de pele em prisão de Roraima

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O surto de uma doença de pele entre os presos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (PAMC), em Roraima, divulgado amplamente nesta semana, é mais um sintoma das condições sub-humanas que persistem nos presídios. O diagnóstico de piodermite, uma infecção de pele causada por bactérias e resultado de uma sarna não tratada, mostra que o surto não é recente.

Os presos já estavam doentes muito antes do surto atual, mas a administração da penitenciária e o Estado, que são responsáveis pela vida dos presos enquanto eles estão sob sua custódia, nada fizeram.

Esse caso não está isolado; pelo contrário, é a regra no sistema prisional. As condições de saúde nas prisões são extremamente precárias.

Além da falta de equipes médicas e de um atendimento regular de saúde, a superlotação das cadeias, a não existência de saneamento básico, os racionamentos recorrentes de água, a comida estragada, a falta de kits de higiene, que faz com que os presos compartilhem itens pessoais entre si, são todos fatores que dão margem à proliferação de mais doenças, muitas das quais estão controladas fora das cadeias: a incidência de tuberculose nas prisões brasileiras é 28 vezes maior do que na população em geral, por exemplo.

Relatos da equipe de Roraima da Pastoral Carcerária e de familiares confirmam os maus tratos. “Os presos são jogados lá dentro como se fossem objetos. Dentro da PAMC, os presos são atendidos por médico, mas não tem remédio ou kit higiene suficiente para todos, aí não tem condições”, denuncia representante da PCr, que também diz que muitos presos doentes estavam sendo levados aos hospitais.

Exigimos que o Estado e poder público tomem medidas urgentes para controlar este surto em Roraima. Infelizmente, sabemos que eventuais medidas e soluções só irão ocorrer por conta da repercussão que o caso teve, inclusive internacional.

Enquanto o Estado e órgãos responsáveis agirem quando casos como o de Roraima geram comoção, não se preocupando com a vida dos presos e sim em propagar a narrativa de que esse caso é pontual, quando na verdade isso é sistemático, presos vão continuar sendo torturados cotidianamente, tendo surtos de doenças que poderiam ser tratadas facilmente, e morrendo.

A Pastoral Carcerária Nacional recebeu recentemente relatos de que há presos com sarna em São Paulo, Goiás e Ceará. Não seria surpreendente se um novo surto de piodermite, como o ocorrido em Roraima, ou de alguma outra doença, acontecesse em qualquer outro Estado brasileiro.

E assim o sistema carcerário continua cumprindo sua verdadeira função, uma máquina de moer vidas tidas como indesejáveis pela sociedade, gerando dor, doenças e massacres.

Pastoral Carcerária Nacional

22/01/2020

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