Nesta quarta-feira (29), o segundo maior massacre em um presídio da história do Brasil, após o massacre do Carandiru, ocorrido em Altamira, completa um ano. 58 pessoas foram mortas no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará. Mais quatro presos, que haviam sobrevivido, foram assassinados durante a transferência de Altamira para Marabá, totalizando 62 mortes.

O massacre ocorreu dois meses após os massacres em Manaus, que ceifou a vida de 57 pessoas. Episódios tão brutais ocorrendo um após o outro no sistema carcerário revelam que estes não são casos isolados; pelo contrário, são consequências diretas do funcionamento do sistema prisional, perverso, mortífero e potencializador da violência. A predominante racionalidade punitivista que rege o sistema penal comprova que o extermínio da população carcerária não é algo excepcional, mas sim um projeto político da própria organização social em que vivemos.

“Não fiquei muito tempo lá na porta, comecei a passar mal e vim para casa. Você chega lá, fica naquela ansiedade, fazendo oração… meu filho foi totalmente carbonizado, ficou sem as mãos, sem os pés, com o rosto deformado” – Relato de familiar à coordenação nacional da Pastoral Carcerária 

Neste um ano após o massacre, a “solução” encontrada pelo poder público foi a desativação do Centro de Recuperação Regional de Altamira e a inauguração apressada de um novo presídio em novembro de 2019, que vinha sendo construído há seis anos, na cidade de Vitória do Xingu, há 45 km de Altamira, distanciando os presos das suas famílias.

Como afirmamos em nota à época, esta medida reforça “um ciclo infindável de construção de presídios e aumento da violência”. Prova disso é que a unidade já estava superlotada poucos meses após sua inauguração. 

Além disso, os relatos que foram divulgados publicamente em relação à situação carcerária em Altamira mostram que a violência, maus tratos e violações de direitos continuaram após o massacre.

Os presos contaram que apanharam muito, antes, durante e depois da transferência de um presídio a outro. Foram feitas inúmeras denúncias, publicadas na imprensa local e nacional, de violações de direitos no novo presídio:

“Levaram ele para o pátio. Pegaram o órgão dele genital e fizeram tipo uma masturbação. Mandaram ele fazer flexões. Aí mandaram o bloco todo gritar que ele era corno, que ele era viadinho, só porque o advogado dele foi lá e viu que ele estava doente com febre e foi reclamar na direção” – Relato de mãe de preso sobre tortura ocorrida no presídio de Vitória do Xingu ao Brasil de Fato

Mas desde março, por conta da pandemia do coronavírus, não há visitas ou qualquer informação sobre a situação dentro do presídio. 

Um preso que saiu recentemente do novo presídio contou a um agente da Pastoral que apanhou muito; o presídio é administrado por agente penitenciários formados pela Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, a FTIP, e quem mora perto do novo presídio relata que durante as noites escutam os gritos dos presos. 

A Força Tarefa opera mediante constante violações de direitos, instrumentalizando agressões, torturas e mortes. Com base nessa lógica, ela treina, educa e (in)capacita agentes penitenciários espalhados pelo país. Resultado disso é uma ampliação desenfreada da lógica militarizada, violenta e exterminadora.  A FTIP inclusive já foi denunciada por suas ações violentas em diversos estados. 

O sofrimento das familiares tem sido constante desde o massacre, e não parou até hoje. Os presos que foram mortos foram jogados em um caminhão frigorífico, de onde saía um líquido, que não se sabia dizer se era da decomposição dos corpos, ou má refrigeração do caminhão. Além disso, muitos presos não foram identificados antes de serem enterrados, e muitas famílias enterraram seus entes como indigentes.  

Uma das familiares de um dos presos mortos, cujo corpo estava no caminhão frigorífico, disse  à coordenação nacional da Pastoral – que estava em Altamira após o massacre – que o preso comunicou à família e ao presídio que o massacre ia acontecer.

“Ele ficou sabendo. Fez bilhetes, mandou para a diretora do presídio, mas eles não ligaram” – Relato de familiar à coordenação nacional da Pastoral Carcerária

Atualmente, as familiares têm sofrido muito com a falta de comunicação por conta da suspensão das visitas. Foi autorizada, apenas em junho, uma entrega por mês de alguns poucos itens pelas familiares.

A Pastoral Carcerária afirma desde os massacres ocorridos em 2017 em Manaus, Roraima e Rio Grande do  Norte que esses massacres brutais ocorridos no sistema prisional não se tratam de uma crise, e sim de um projeto, que está se intensificando. 

O fato de que nada ou muito pouco mudou em Altamira após o massacre, com violências e violações de direitos humanos ainda presentes, é prova concreta de que a máquina de moer gente que é o cárcere está em pleno funcionamento.