“Não temas, porque Eu sou contigo” Is 41,10

No último dia 14 de junho de 2021, a CNBB Regional Oeste 1, em conjunto com a Pastoral Carcerária do Mato Grosso do Sul e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), entregaram 191 kits de higiene para as pessoas indígenas privadas de liberdade na Penitenciária Estadual de Dourados (PED).

Cada um dos kits continha xampu, sabonete, desodorante, escova de dente, creme dental e barra de sabão.

As entidades mobilizaram-se para a organização e entrega dos kits em decorrência do delicado contexto da pandemia de Covid-19 e da vulnerabilidade que estão expostas as pessoas pertencentes a diferentes povos, como Guarani Kaiowá e Terena, nas prisões do estado do Mato Grosso do Sul.

A entrega dos kits foi autorizada pela Divisão de Promoção Social da Agência Estadual de Administração Penitenciária do Mato Grosso do Sul (AGEPEN) e a distribuição dos kits entre as pessoas em privação de liberdade ficou à cargo da administração prisional.

É importante dizer que o estado do Mato Grosso do Sul é um estado caracterizado por altas taxas de aprisionamento de pessoas indígenas: hoje são mais de 400 indígenas distribuídos em unidades prisionais da região, segundo dados do mapa prisional da Agepen referentes ao mês de abril de 2021.

Esta grave situação está vinculada diretamente à falta de condições territoriais possíveis. O MS é o estado com o menor índice de terras indígenas demarcadas no País, este contexto impõe sobre os indígenas grandes desafios para a manutenção dos costumes e suas formas próprias de organização social.

A CNBB Regional Oeste 1, a Pastoral Carcerária e o CIMI entendem que há uma urgência para atentar-se às pessoas pertencentes aos povos originários, que estão hoje privadas de liberdade no estado do Mato Grosso do Sul e seguirão realizando ações diretas e articulações para visibilização deste grave cenário, e buscar pela garantia de direitos dessa população privada de liberdade.