Nos dias 24 e 25 de outubro, ocorreu no escritório nacional da Pastoral Carcerária um encontro do Grupo de Trabalho sobre saúde no cárcere. Cerca de 10 pessoas, de mais de cinco estados do país, estavam presentes. A Irmã Petra Pfaller, coordenadora nacional da Pastoral, também marcou presença no evento.

Foram trabalhados temas como a saúde na Bíblia, a questão da saúde mental, o bem estar dos agentes da PCr e o encarceramento das pessoas por conta do uso e comércio de drogas. Para Elisvaldo Cardoso Silva, coordenador estadual do Maranhão e membro do GT, o encontro foi muito importante, e o debate sobre a saúde representa um grande desafio.

“Sabemos que o sistema carcerário no Brasil já adoece a pessoa por si só. Sem contar a saúde mental, tem gente que sai [da prisão] com depressão, pânico, ansiedade e assim por diante. São desafios para nós como pastoral carcerária”.

Para ele, o tema mais importante debatido no encontro foi a questão das drogas: “É algo que me deixa inquieto e me tira o sono. Percebemos que o número de pessoas presas por algum tipo de envolvimento com drogas é muito alto. No Maranhão temos presídios em que 90% das pessoas presas são por conta de tráfico ou uso de drogas, então muitas pessoas não eram para estar no presídio. A ONU diz que a dependência química é uma doença, e lugar de doente é em um local que possa se tratar, e o presídio não trata ninguém, ele só adoece e quem chega doente ele termina de matar”.

Ana Lúcia, coordenadora da PCr da arquidiocese de Belo Horizonte, ressaltou a importância do debate sobre a saúde mental.

“Se por um lado o direito à saúde no cárcere é negligenciado, a situação das pessoas privadas de liberdade que apresentam sofrimento mental é ainda mais triste, porque a exclusão, o abandono, a rejeição e o descuido são gritantes”.

Ela avalia que a falta de acompanhamento, tratamento e medicação é uma triste realidade nos cárceres.

“Entendo que essas pessoas privadas de liberdade que apresentam algum acometimento psiquiátrico estão condenadas à prisão perpétua pelo seu quadro psiquiátrico e sem assistência adequada da saúde. Inclusive, o destino delas é o manicômio judiciário e lá ficam anos e anos.”

O Padre Almir Ramos, vice coordenador nacional da PCr, que coordena o GT de saúde, avaliou positivamente esse primeiro encontro presencial.

“Era um encontro que estávamos programando há bastante tempo, vínhamos conversando sobre a questão do GT da saúde e para nós foi a realização de um sonho. A Pastoral entende que a falta de acesso à saúde é uma forma de tortura no cárcere, por isso vem pautando bastante esse tema. A partir de agora vamos cada vez mais nos aprofundar para ver o que há de grave lá dentro e contribuir de alguma forma.

A função do GT, segundo ele, é contribuir para o mundo sem cárceres. “A ideia é que seja uma contribuição para o desencarceramento também, não apenas melhorar. A pandemia trouxe algumas coisas que nos fizeram refletir sobre o próprio sistema, o acesso e as dificuldades, e agora temos que rever muitas coisas, tanto nossa atuação quanto a abertura e fechamento dos lugares”.

O coordenador considerou o debate sobre a questão das drogas e sua descriminalização como fundamental, e que, no próximo encontro presencial, em março de 2023, o tema será aprofundado.

Em relação ao GT, os trabalhos continuam com reuniões virtuais, encontros presenciais e o planejamento de produzir materiais e realizar oficinas sobre a saúde no cárcere.

“O próximo passo é uma reunião online em dezembro, depois uma presencial em março e a partir dessa reunião pensar em algum material como uma cartilha, e também na metade do ano uma possível oficina onde a gente consiga envolver mais gente”, conclui Padre Almir.