A Pastoral Carcerária Nacional encaminhou um ofício à Defensoria pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para que investiguem uma série de irregularidades no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia.
A equipe da PCr da Arquidiocese de Goiânia relatou que a situação é grave: na última visita realizada à Casa de Prisão Provisória (CPP) de Goiânia, na última terça-feira (30), os agentes constataram uma série de condições degradantes e castigos coletivos impostos aos presos, fazendo do local uma “bomba-relógio”.
No dia 23 de abril, cerca de 24 detentos fugiram do CPP, o que resultou em castigos coletivos a todas as pessoas presas do estabelecimento, afirmam os relatos. Na ala 3b, alguns presos teriam passado três dias apenas de cueca, pois teriam tido todos seus bens confiscados e queimados. No bloco 2b,
os presos teriam tido seus bens destruídos e queimados.
“Outras pessoas presas relataram à Pastoral que estão sentindo muito medo da eclosão de uma rebelião na unidade por conta da situação, e ainda estão escutando gritos de presos das outras alas, os quais estariam com braços e pernas quebrados”, diz o documento.
Além dos castigos recentes, o ofício da Pastoral pontua que a unidade é superlotada. Ela está com mais de 3 mil presos, sendo que sua capacidade é para 1490.
Outro problema é a alimentação. Relatos de presos e familiares recebidos pela PCr dizem que os detentos estão passando fome, por conta de cortes na alimentação depois da fuga, e que as famílias estariam sendo impedidas de entregar o Cobal, tanto com alimentos como quanto os itens de higiene pessoal e vestuário. De acordo com familiares, a permissão seria apenas da entrega de um pacote de bolachas por semana.
O ofício também denuncia a questão de saúde dos presos. “Foram relatadas diversas violações, como casos de tuberculose e sarna em diversas alas do presídio. Apesar do quadro de doenças, a diretoria do estabelecimento teria restringido a entrega dos remédios apenas às quintas feiras, pelos familiares. Além disso, consta que a unidade não contaria com uma equipe de saúde adequada: estaria sem médico e com apenas uma enfermeira seria responsável pelo atendimento de mais de 3 mil presos”.
As visitas estariam restritas, e a comunicação por bilhetes ou por ligação com os familiares, bem como com advogados, estaria vedada, de acordo com os relatos. “O aparelho de escaneamento corporal da Casa de Prisão estaria quebrado, e as famílias estariam sendo submetidas à prática da revista vexatória”, afirma o ofício.
Por fim, a Pastoral pede que seja realizada visita à unidade, uma oitiva com os presos, que sejam solicitadas informações acerca do atendimento de saúde (equipe médica e medicação), e também sobre o fornecimento de alimentação.
