Nesta sexta-feira (26/06), é celebrado o Dia Internacional de luta contra a tortura. A data foi criada em 1997 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como objetivo combater práticas de tortura e também oferecer amparo às vítimas de tortura.
No Brasil, se fala muito da tortura física, principalmente a que foi praticada na época da ditadura militar; no entanto, a tortura ainda é praticada diariamente no país, e a Pastoral Carcerária lida e denuncia a tortura praticada contra uma população em sua maioria pobre, negra e marginalizada: os encarcerados e encarceradas.
O monitoramento da PCr de casos de torturas recebidos como denúncias resultou em dois relatórios, publicados em 2016 e 2018, respectivamente. As publicações analisaram 175 casos, que exemplificam a crueldade do cárcere.
21% dos casos recebidos tinha como vítimas exclusivas mulheres, que representam 5,8% da população prisional total, e 13% das denúncias envolvem ações de tropas de elite, como o GIR, em São Paulo.
Mas é importante pontuar que a tortura não é só o ato de violência. A falta de assistências básicas, superlotação e muitos outros fatores implicam uma rotina de dor constante: prova disso é que as agressões físicas registradas nos relatórios pela Pastoral Carcerária Nacional correspondem a 58% dos casos. 41% das denúncias revelam as condições degradantes do cárcere, como por exemplo a insalubridade das celas e de outros espaços das prisões; 35% delas falam da negligência de alimentação, vestuário, produtos de higiene e roupas de cama. Além disso, 33% relataram a falta de assistência à saúde.
Isso é o que a Pastoral e outras entidades parceiras definem como tortura estrutural. Estar na prisão, privado de liberdade, em uma cela superlotada, sem condições de higiene, com alimentação precária, racionamento de água e com doenças se alastrando é uma tortura tão grave quanto a violência. Os familiares das presas e presos também sofrem e são torturados com a pessoa presa, pois são eles que arcam com todos os custos de manter a pessoa que está na prisão.
Pandemia
Se a situação nas prisões já era precária, após a pandemia da COVID-19 as violações de direitos e a vulnerabilidade dos presos tem se intensificado.
As prisões, que já são espaços fechados à sociedade, se fecharam quase que por completo, a ponto de nem familiares, advogados ou entidades de direitos humanos ter acesso a informações sobre o que está acontecendo atrás das grades e que medidas eram tomadas para combater a pandemia.
Por conta disso, a PCr lançou um questionário em abril com o objetivo de obter mais informações sobre a situação carcerária no país após a pandemia da COVID-19. Em apenas três dias, obtivemos 1213 respostas, com dados e relatos de diversas partes do país.
O que vimos na resposta foi a falta de transparência por parte das unidades e órgãos oficiais; suspeitas e casos confirmados do vírus nas prisões, que não eram divulgados; higiene e atendimento de saúde precários, aumentando a chance dos presos serem contaminados; agentes penitenciários sem EPIs, tornando-se vetores de transmissão e contágio do vírus, e o uso do próprio vírus como forma de tortura.
Um dos relatos dizia que “Estão deixando os presos com suspeita de contaminação junto com os outros, e já ouvi falar que é ‘pra deixar morrer’. Estão todos sem água pra beber, tomar banho ou lavar mãos, não tem sabonetes também”.
Neste dia tão simbólico, a Pastoral Carcerária lembra a tortura que muitas vezes ocorre em silêncio atrás dos muros das prisões e ressalta a importância de a sociedade olhar para dentro do cárcere e para os familiares, para as vidas que vem sendo massacradas e torturadas, e perceber que as violações que ocorrem nas prisões são práticas de tortura tão graves quanto as ocorridas na época de períodos como a ditadura militar.
Seguimos na luta por um mundo mais justo, ao lado das e dos familiares dos presos, rumo ao sonho de Deus de um mundo sem cárceres.
