Por ocasião do Jubileu extraordinário da Misericórdia, convocado pelo Papa Francisco, será realizado em 11 de junho, às 15h, no Parque da Juventude (próximo às antigas muralhas do complexo penitenciário do Carandiru), na Capital paulista, o ato “Da Escravidão ao Encarceramento: A carne mais sofrida é a carne negra”.
Será um ato inter-religioso e político no qual inúmeras organizações sociais e religiosas, agentes de pastorais e familiares de pessoas presas denunciarão o massacre que a população negra vem sofrendo durante a história, mas também anunciarão o sonho de uma nova sociedade e de propostas para o fim do encarceramento em massa.
Em carta-convite a integrantes da Pastoral Carcerária para que participem do ato, o Padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da PCr, comenta que “o encarceramento em massa em curso no Brasil como um todo, e destacadamente aqui em São Paulo – mais de um terço das pessoas presas estão encarceradas em nosso estado -, é uma opção política completamente contrária aos direitos humanos e ao Projeto do Reino. A repressão contra as pessoas pobres e negras, perfil da imensa maioria das pessoas privadas de liberdade ou exterminadas pela violência policial, remonta ao período colonial e à vergonhosa escravidão dos povos indígenas e oriundos da África. Nosso Deus é o Deus da Vida, e por isso, na história de seu Povo, Ele vê sua miséria e sofrimento, seu clamor por causa de seus opressores, e desce para libertá-lo (cf. Ex 3, 7-10)”.
Propósitos do ato
O sistema prisional brasileiro opera hoje como eficiente máquina de matar. O cárcere não constitui somente um depósito de corpos supliciados ou um mecanismo seletivo de isolamento e imposição de sofrimento físico e psicológico sobre quem são considerados indesejáveis pela moral do mercado e da propriedade. A prisão é um aparelho de morte, instrumento de eliminação, máquina de moer carne humana.
Somente no Estado de São Paulo, mais de 720 pessoas presas morreram entre janeiro de 2014 e junho de 2015, perfazendo uma média de 40 mortes por mês nas prisões paulistas; no Brasil, no mesmo período, a média foi de 136 mortos. Isso prova que mandar uma pessoa para a cadeia hoje não é só punir com a extinção da liberdade, há também uma pena implícita da morte familiar, social, psíquica e, também, física. Os aparatos jurídicos e policiais que compõem a máquina penal definem de forma clara seu alvo prioritário: a carne negra.
Dados oficiais apontam que cerca de 67% da população prisional brasileira é composta por pessoas negras e esse índice tende a crescer, conforme as pesquisas voltadas ao tema; quanto mais crescer a população prisional no país, mais crescerá o número de negros e negras encarcerados. Uma pesquisa mais especifica sobre encarceramento feminino (o que mais cresceu nos últimos tempos: enquanto na população prisional houve crescimento de 70% em sete anos, e a população feminina cresceu 146% no mesmo período) do Ministério da Justiça, afirma que 54% identificam-se como negras ou pardas. Mulheres estas que sofreram torturas e constrangimentos ano passado com abordagens do GIR, segundo o relatório do MNPCT: “[as presas] foram agredidas com cassetetes e os cães eram atiçados para as atacarem. Foram lançadas bombas de gás lacrimogênio, e muitas presas foram arrastadas pelos cabelos. Nessa situação nem as idosas e as presas doentes foram poupadas. As presas eram obrigadas, pelos agentes do GIR, a levantarem as blusas, ficando assim expostas partes íntimas, as que resistiam eram espancadas por cassetete”.
Para além do solo ensanguentado das cadeias e seus muros, estudos revelam que o Brasil mata cerca de 30 mil jovens por ano, sendo aproximadamente 80% negros e negras. Dados do Mapa da violência apontam que morreram, em 2002, 73% mais negros do que brancos no país, em 2012, esse índice subiu para 146,5. Olhando só a população jovem em 2012, para cada jovem branco que morre assassinado, morrem 2,7 jovens negros; configurando um massacre pelo Estado e seus parceiros da população negra e, principalmente, jovem.
O ato está sendo organizado pelo Observatório da Juventude-Zona Norte, Ocupação Preta, Pastoral Carcerária-CNBB, UNEafro Brasil, Pastoral da Juventude, Ilê Axé Odé Kawá, Pastoral do Povo da Rua, Coletivo Autônomo Herzer, Rede Ecumênica da Juventude, Coletivo Desentorpecendo A Razão, Raiz Criola e Coletivo de Galochas.
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