Isabel Kugler Mendes e Elisabete Subtil de Oliveira, representantes do Conselho da Comunidade de Curitiba, estiveram na última sexta-feira (20) na delegacia de Piraquara, na região metropolitana da capital, para averiguar as denúncias de superlotação e más condições sanitárias divulgadas pelos próprios presos em redes sociais. A denúncia foi feita por familiares e advogados e aparece em um vídeo que circula nas redes sociais.
A delegacia de Piraquara não faz parte da alçada do Conselho da Comunidade de Curitiba, mas as representantes foram chamadas porque não há representantes de direitos humanos no local.
Havia 73 presos na carceragem, apesar dela ter capacidade para apenas oito. Pelo chão havia colchões esburacados. De acordo com os internos, há rodízio para dormir durante a noite. Poucos policiais e agentes de plantão se revezam para suprir toda essa demanda. “Quando abre vaga conseguimos tirar um preso, mas entram dez por final de semana”, conta um investigador que não quis se identificar.
Havia um diabético e presos com problemas de pressão e colesterol altos, além de diversos com sequelas na visão. Outro foi alvejado por quatro tiros na abordagem da prisão, o que motivou um pedido de transferência imediata para o Complexo Médico Penal (CMP). De acordo com Isabel Kugler Mendes, ele será removido nos próximos dias. Havia ainda dois presos com problemas de epilepsia.
“Foi o pior lugar que eu já visitei. Nunca vi crueldade tão grande no sistema penitenciário. Nós entramos no meio deles hoje e pudemos perceber um pouco de tudo o que está errado: não tem colchão, não tem atendimento, não tem execução penal nenhuma. O esquecimento da população carcerária é um agravante da violência. Nós precisamos começar a aprender essa lição”, conta Mendes, presidente do Conselho da Comunidade de Curitiba.
No vídeo, os presos relatam o dia a dia da carceragem. Ele foi gravado na quinta-feira (19). “Ato desumano, tem água escorrendo, não tem pátio, alimentação, visita, não temos nada. Desumano, superlotado. Colchão molhado, úmido, pessoas com bronquite, pneumonia. É um clamor para a sociedade que esqueceu que estamos jogados, sem ninguém por nós. Esperamos transferências para o sistema penitenciário, a Colônia (regime semiaberto), tornozeleira. A gente fez errado, sabe disso, tem que pagar, mas a lei diz que do melhor jeito, com luz, água, cama, pátio. Estamos no curral, calabouço, num amontoado de carne, nas trevas. Pedimos ao Estado ajuda. Queremos pagar, mas com mínimo de educação e respeito. Vocês sabem, essa cadeia devia estar fechada, mas continua acumulando gente” (VEJA O VÍDEO AQUI).
Uma promotora de Justiça compareceu na delegacia para averiguar as condições do cárcere e investigar a autoria do vídeo. Ela tomou um termo de declaração de um preso que reafirmou as condições de insalubridade e explicou a história do celular e da gravação.
O preso que fez o vídeo disse que “está na carceragem desde janeiro de 2018; que o aparelho celular apreendido na mesa do delegado era de outro preso que já saiu da carceragem; que não sabe quem repassou o aparelho; que o aparelho estava em poder dos presos há um mês; que a maioria dos presos teve acesso ao celular; que enviou o vídeo a um indivíduo que já esteve preso, o qual em liberdade se prontificou a transmitir para os outros; que prefere não dizer o nome da pessoa a quem encaminhou o vídeo; que entende que a carceragem é insalubre e insustentável; que teve a intenção de mostrar a todos como está a real situação; que o único momento em que consegue ficar bem é durante o banho, devido ao intenso calor; que o ar é quente e abafado devido a falta de ventilação; que não há espaço para todos dormir; que há rodízio para dormir, ficando sempre dois grupos de 8 a 10 pessoas em pé, cada grupo num espaço de 1m²; que os colchoes estão úmidos e fétidos devido a umidade; que a comida repassada é de qualidade razoável, tendo recebido visita de nutricionista; que os presos que têm acesso a advogado particular recebem visitas de defensor, que os demais não recebem; que o médico tem feito visita, tendo realizado repasse de medicamentos; que há três com problemas dentários graves, os quais têm consulta agendada na próxima segunda”.
Polícia Civil
Em nota, a Polícia Civil afirmou que está ciente da superlotação da Delegacia de Piraquara e que trabalha junto ao Poder Judiciário e o Depen para que os presos sejam removidos. Na segunda-feira (24) o Departamento Penitenciário irá retirar 24 presos do local.