Enquanto o Brasil continuar acreditando na prisão como solução, continuaremos com nossas prisões superlotadas, frisa o assessor jurídico da pastoral carcerária.
O sistema carcerário é um problema em si mesmo, de acordo com o assessor jurídico da pastoral carcerária, José de Jesus Filho. Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, ele afirma que o sistema carcerário “é tão grande ou maior do que o problema que veio solucionar: a criminalidade”. E continua: “há muitas alternativas viáveis ao sistema carcerário: a ampliação das alternativas à prisão, uso da justiça restaurativa, aplicação das medidas cautelares etc. Nova Iorque foi capaz de reduzir a criminalidade sem fazer uso da prisão, por meio do policiamento preventivo”, diz. Segundo Filho, o Brasil é um país na rota do tráfico internacional de drogas, com cidades muito populosas e que não descobriu ainda o caminho da redução da criminalidade e continua acreditando, ao contrário do que fez Nova Iorque, que a prisão é a solução.
De acordo com o assessor, o governo está perdido: “anunciou mais de um bilhão na construção de novos presídios, como se isso fosse solucionar. Em vez de procurar meios de reduzir a população prisional, anunciar a construção de mais presídios, sem prever os custos de manutenção, apenas agravará a situação”, conta. O judiciário continuará, segundo ele, mantendo as pessoas na prisão sem maior reflexão sobre a sua real necessidade e a polícia continuará prendendo os pobres porque foi ensinada a tratar a pobreza como um problema de polícia.
Em relação às facções, José de Jesus Filho acredita que elas só existem porque não há uma real presença do Estado, em termos de controle e assistência, no interior das prisões. “O número de agentes penitenciários é mínimo, o que os obriga a dividir o poder com as lideranças internas. As assistências são quase inexistentes. Tudo isso empodera as facções que oferecem ‘segurança’ e assistência mínima, fazendo ruir legitimidade e a autoridade do Estado diante dos presos.” E finaliza, oferecendo uma saída: “deveríamos buscar sempre meios de evitar a prisão como resposta”.
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