Ainda repercute em todo o mundo, o discurso proferido pelo Papa Francisco, em 23 de outubro, a juristas da Associação Internacional de Direito Penal, no qual o Pontífice enfatizou que toda a aplicação de pena deve ser feita respeitando-se à dignidade humana.
Na ocasião, Francisco também criticou o recurso da prisão preventiva, que, segundo ele, é uma “forma contemporânea de pena ilícita oculta”, selada por um “verniz de legalidade”, e que multiplica a quantidade de presos sem julgamento, que são mantidos em “deploráveis condições de detenção que se verificam em várias partes do planeta”, e que “constituem, muitas vezes, um autêntico traço desumano e degradante, muitas vezes produto das deficiências do sistema penal, outras vezes, da carência de infraestruturas e de planejamento, enquanto em muitos casos são nada mais que o resultado do exercício arbitrário e impiedoso do poder sobre pessoas privadas da liberdade”.
RELEMBRE O DISCURSO DO PAPA
Os apontamentos do Papa incidem na realidade brasileira, onde a justiça punitiva predomina sobre as práticas de justiça restaurativa. Recentemente, o Pontífice recebeu um relatório da Pastoral Carcerária sobre as condições no sistema prisional no Brasil, conforme informou o Padre Gianfranco Graziola, vice-coordenador nacional da Pastoral Carcerária, em entrevista ao Programa Brasileiro, da rádio Vaticano.
“O Papa recebeu um informe que nós levamos a ele como Pastoral Carcerária Nacional, tendo essas e outras informações, junto com dados de penalistas, chamando mais a atenção do valor da pessoa humana, mas do que o meio em que se cumpre a pena”.
Na entrevista, Padre Gianfranco lembrou, ainda, que o sistema prisional no Brasil mais castiga do que reabilita. “É um sistema que pune antes do tempo. Nós temos um grande número de presos provisórios, que a cada dia vai aumentando, e em certo sentido – e o Papa diz também isso – acaba sendo uma condenação antecipada da própria pena. Também temos a questão das condições físicas, em pouco nível em todo o Brasil”.
O vice-coordenador nacional da PCr comentou, também, que mídia informa de forma errônea a sociedade sobre a realidade das prisões, e assim, incita a violência a vingança das demais pessoas contra quem está preso.
“A sociedade, muitas vezes, é mal informada, vejo isso no dia a dia, e chamo a atenção da sociedade, dizendo: ‘sim, eles [os presos] erraram, mas nós temos que tratar o preso e a presa com humanidade”, afirmou complementando:
“Hoje em dia, nós temos programas sensacionalistas que contribuem nisso, criando este pavor, essa sensação que o preso é sempre alguém que é perigoso, que é alguém que mata, mas não se ajuda a sociedade a enfrentar aquela que é a questão de fato, que é a de uma sociedade que precisa de políticas públicas, sobretudo no âmbito da juventude. Os presos que encontramos no Brasil são, em sua maioria, jovens. Presos com cabelos brancos são muito raros”, afirma o vice-coordenador nacional da PCr.
Para o Padre Gianfranco, a tarefa de melhor informar a sociedade sobre a realidade das prisões também cabe à mídia católica. “Temos que chamar a atenção da sociedade e isso também é tarefa da imprensa católica, que muitas vezes está mais preocupada em transmitir doutrinas do que os valores humanos que estão na Doutrina Social da Igreja”.
