O Complexo Penitenciário Público-Privado (PPP) de Ribeirão das Neves (MG), propalado pela antiga gestão estadual de Minas Gerais como “presídio modelo” no Brasil, começa a mostrar sinais de que não é imune à crise do sistema prisional brasileiro.
Segundo informações do jornal O Tempo, os presos já deixaram de assistir às aulas ministradas na unidade e paralisaram as atividades de faxina, capina e outros serviços pelos quais são responsáveis. A “greve” teria começado em 23 de março, acompanhada de uma ameaça de rebelião.
Além disso, já há relatos de cortes de água e luz em represália a infrações. Os presos alegam que as medidas propagandeadas como exemplo a ser seguido não refletem a realidade. Eles afirmam que o trabalho não é um direito de todos, que a última refeição é servida às 17h30 e que falta material de higiene. Outra reclamação é uma suposta tortura psicológica, com ameaças de agressão.
Diante da situação, familiares de presos recorreram ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em carta de detento enviada ao Ministério Público, ele reclama que os presos estão sendo perseguidos, com aplicações de punições graves sem motivação. A promotoria informou apenas que está ciente dos problemas e que está acompanhando o caso.
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) confirma que os detentos paralisaram as atividades em uma “manifestação pacífica”. A Seds aponta outras reivindicações, como a pernoite de visita íntima e o consumo de cigarro, mas destaca que a decisão de ceder ou não aos pedidos é do gestor privado do presídio.
Em relação às denúncias de tortura psicológica, a secretaria informou que o parceiro privado pode ser punido por qualquer atuação indevida, mas que não há nenhuma denúncia formal.
Fonte: jornal O Tempo