O encarceramento em massa no Brasil segue crescente. Hoje, mais de 600 mil pessoas estão presas. Trata-se da quarta maior população prisional do planeta, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia.
Em recente reportagem, a revista Carta Capital apontou que quando o País completar 200 anos de sua independência, em 2022, cerca de 1 milhão de pessoas poderão estar vivendo atrás das grades. As projeções foram feitas com base no crescimento de 136% da população carcerária entre os anos de 1995 e 2010.
O aumento da quantidade de presos não tem resolvido o problema da violência. O Brasil é recordista em homicídios, com cerca de 60 mil ocorrências por ano. Para se ter ideia do aumento desse indicador, em 1995, 37 mil mortes foram decorrentes de homicídios.
Do total de encarcerados no País atualmente, 12% é por assassinato. O grande volume de prisões, porém, decorre de crimes menos agressivos: roubo e tráfico de drogas representam, cada um, 26% dos casos, furtos, 14%, por exemplo.
Além de não resolver o problema da violência, construir unidades prisionais custa caro. Entre presídios e unidades socioeducativas, em 2013 foram gastos 4,9 bilhões de reais, segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A despesa média com cada preso, informa o Depen, situa-se entre R$ 2,5 mil e R$ 3 mil.
Uma possível solução, indicada por especialistas, seria o uso da tornozeleira eletrônica, de monitoramento por GPS. Hoje, aproximadamente 21 mil estão em funcionamento no País. A tornozeleira custa 10% das despesas com encarcerados. A prisão domiciliar seria outro caminho, mas hoje é aplicada a 147 mil presos somente.
Outra novidade na tentativa de reduzir o encarceramento massivo são as audiências de custódia, que em São Paulo começaram em fevereiro. Nelas, os presos em flagrantes têm de ser levados pela Polícia Civil a um juiz em até 24 horas após a detenção. Nas audiências, uma equipe de nove juízes faz uma primeira triagem. Com base nos antecedentes do acusado, no relato da polícia e na versão do preso, decide se há razões para uma prisão até o processo ser julgado ou se podem ser aplicadas alternativas.
Mas a eficácia dessas audiências é relativa. “A audiência de custódia tem sido vendida como uma panaceia para o encarceramento e isso não é verdade”, comentou, à Carta Capital, o advogado Paulo Malvezzi, assessor jurídico da Pastoral Carcerária. E ele aponta outro problema. “Os mesmos juízes que hoje prendem provisoriamente e condenam por motivos absurdos são os mesmos que estarão na audiência.”
Para Salo de Carvalho, professor de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em criminologia, uma medida imediata de desafogo das prisões deveria ser a descriminalização da posse de drogas, como acontece em Portugal há anos, no estado norte-americano do Colorado desde 2014 e no Uruguai a partir deste.
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