Entre os dias 20 e 22 de março de 2026, a Pastoral Carcerária promoveu um Encontro Nacional para Questões da Mulher Presa, realizado no espaço de Eventos e Hospedagem Sagrada Família, no Ipiranga. O evento reuniu aproximadamente 40 lideranças da Pastoral Carcerária vindas de diversos estados brasileiros, contemplando as cinco regiões do país, em um esforço conjunto de reflexão, partilha e fortalecimento do compromisso com a justiça social.
Espiritualidade Encarnada: A Dor das Marias
O encontro iniciou-se sob o signo da espiritualidade quaresmal, com a realização de uma Via-Sacra que conectou o calvário de Jesus às dores cotidianas das mulheres encarceradas. Cada estação foi um convite para olhar o rosto daquelas que o sistema muitas vezes ignora. Maria de Fátima Castelan (Fatinha), integrante do GT para a Questão da Mulher Presa, e a Irmã Petra conduziram momentos de oração centrados no “sopro da vida” e na trajetória de mulheres bíblicas como Maria Madalena e Rizpa, figuras que simbolizam a luta incessante por justiça e o anúncio da esperança.
O Perfil do Cárcere Feminino no Brasil
Um dos eixos centrais do debate foi a análise crítica do perfil das mulheres privadas de liberdade no país. Durante a apresentação da nova Cartilha da Mulher Presa, evidenciou-se que o sistema prisional feminino é atravessado por profundos marcadores de desigualdade social.
- Perfil Majoritário: Mulheres negras e jovens.
- Contexto Educacional: Baixa escolaridade.
- Maternidade: A maioria das presas são mães e chefes de família.
- Origem: Mulheres oriundas de contextos periféricos.
A Irmã Petra realizou uma explanação detalhada do Guia Prático de Direitos para Mulheres em Situação de Prisão, destacando que o conhecimento da legislação é uma ferramenta de sobrevivência e resistência.
Enfrentando a Violação da Dignidade
A plenária de escuta revelou cenários alarmantes enfrentados pelos agentes da Pastoral em suas visitas. Entre as denúncias mais recorrentes, destacaram-se:
- Superlotação e Insalubridade: Desafios críticos relacionados ao acesso à água potável e alimentação digna.
- Restrições Religiosas: Barreiras que impedem o livre exercício da fé dentro das unidades.
- Invisibilidade de Grupos Específicos: A urgência de um olhar qualificado para a população LGBTQIAPN+, mulheres indígenas e estrangeiras, cujas garantias legais e identitárias são frequentemente desrespeitadas.
A discussão também abarcou instrumentos jurídicos como a Política Nacional de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade (PNAMPE) e o Marco Legal da Primeira Infância, essenciais para assegurar direitos básicos que hoje são sistematicamente negados.
Compromissos e Horizontes
O encontro não se limitou ao diagnóstico, mas gerou gestos concretos. Os participantes aprovaram a redação de uma carta a ser enviada aos bispos do Brasil e reforçaram a necessidade de ocupar espaços de controle social, como os Conselhos Estaduais de Direitos da Mulher e da Saúde.
O encerramento foi marcado por uma missa presidida por Dom Arnaldo, bispo referencial, que partilhou sua caminhada pastoral junto às populações marginalizadas, enfatizando a missão de uma Igreja acolhedora e inclusiva. Com a entrega de kits de estudo para os agentes, o encontro selou a urgência de uma Pastoral que não apenas visite o cárcere, mas que lute ativamente para que cada “Maria” recupere sua voz e sua dignidade.
Para acessar o relatório completo, acesse aqui: Relatório EM-SP
