As redes de tráfico de drogas intensificaram ações nos últimos anos aproveitando-se da vulnerabilidade social para cooptar pessoas. Prova disso é que em recentes reportagens do jornal Folha de S.Paulo, três mulheres, que foram presas no aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), disseram que aceitaram serem “mulas do tráfico” [carregar drogas junto ao corpo] por desesperadora necessidade financeira.
De acordo com o jornal, o número de pessoas presas por tráfico de drogas em Cumbica cresceu 145% em dez anos. Os estrangeiros correspondem a 83% das prisões e são de 40 nacionalidades, a maioria do continente africano. Em 2013, a Polícia Federal prendeu 112 pessoas por tráfico de drogas, em 2013 foram 275 detenções.
Em uma das reportagens é alertado que em São Paulo, ao menos 135 estrangeiros cumprem pena em liberdade, mas de forma clandestina, sem ter os devidos documentos, o que os limita a ter acesso a trabalho formal, saúde e educação, incluindo serviços públicos para os filhos, como vagas em creches.
“[As ‘mulas do tráfico’] São recrutadas pela vulnerabilidade social e ao ficarem nessa situação podem ser aliciadas para o trabalho escravo ou cair na rede do tráfico de novo”, afirmou Michael Nolan, presidente do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), que presta assistência às presas estrangeiras.
Ainda segundo o jornal, no Estado de São Paulo há 2.088 presos estrangeiros, a maior parcela, 79%, preso por tráfico de drogas. O estrangeiro condenado deve ficar no país até terminar sua pena, mas tem o passaporte retido. Além disso, fica impedido de retirar documentos e ter autorização para trabalhar enquanto cumpre a pena em liberdade ou aguarda, fora da prisão, a expulsão após cumprir toda a sentença.
O Conselho Nacional de Imigração, vinculado ao Ministério do Trabalho, publicou em abril resolução dando direito a trabalho e documentos provisórios aos estrangeiros condenados. Porém, até agora, os pedidos de documentação não foram respondidos. Segundo o Ministério da Justiça, nenhum preso foi beneficiado pela resolução e por isso deve ser publicada, ainda em setembro, uma portaria para garantir a efetivação da medida.
Muitas dificuldades são enfrentadas também por estrangeiros que já cumpriram a pena, mas não conseguem a emissão de documentos provisórios. Conforme apurou o jornal, desde 2013, 1.497 estrangeiros deixaram as prisões do Estado de São Paulo após cumprirem toda a pena. A Polícia Federal diz que expulsou 402 pessoas nesse período. Sobre a demora neste andamento, o MJ alega que precisa “informatizar o sistema e realizar concurso público para dar um tratamento mais célere aos processos”.
LEIA A ÍNTEGRA DAS REPORTAGENS
Estrangeiros que cumprem pena em liberdade vivem clandestinos
Presos por tráfico de drogas no aeroporto de Cumbica sobem 145%
