“No Brasil podemos comparar o presídio às senzalas. Há um perfil bem definido das pessoas que estão lá dentro. E se falarmos de condições dentro da prisão, estamos falando dos palanques que havia nas senzalas. Eu pergunto, então: como melhorar o palanque de tortura? Como melhorar a condição do palanque de tortura? Colocando um palanque de ouro, de ferro? Como vai ser isso? O presídio é um palanque de tortura como eram as senzalas, mas hoje das periferias e dos pobres. Se houvesse outro público lá dentro, podíamos não pensar nisso. Mas não tem como, é algo muito seletivo”.
A afirmação é do padre Valdir João Silveira, em entrevista à Carta Capital, na qual o coordenador nacional da Pastoral Carcerária também afirmou ser contrário a qualquer tipo de prisão, uma vez que nos presídios não é possível reintegrar ninguém.
“É a instituição [prisão] na qual se garantem as violações de diretos básicos da pessoa. Então, tudo o que vai a favor do direito de alguém é quebrado. A regra está ali para quebrar os direitos básicos da pessoa. A pessoa é presa para lhe ser retirada a liberdade de ir e vir. Todos os demais direitos são garantidos pela lei, porém todos acabam violados por essa instituição”, enfatizou.
Padre Valdir também criticou a atuação do poder Judiciário no país. “Por exemplo, nos mutirões carcerários que [o CNJ] realizou nos anos 2010 e 2011 foram libertas mais de 24 mil pessoas que estavam presas irregularmente. E nenhum juiz foi punido por ter mantido esses presos irregulares. Portanto, o CNJ expõe a miséria do Judiciário, mostra que ele está doente, mas não aponta um diagnóstico de solução. Ele mostra ainda como a estrutura é falha e criminosa. Manter alguém no presídio de forma irregular é crime, e alguém deveria ser punido por isso”.
O coordenador nacional da PCr defendeu a Justiça Restaurativa. “Temos de mudar a justiça penal no Brasil. Precisamos buscar a justiça restaurativa. Nela, a própria comunidade se apodera das decisões, as coisas não ficam somente nas mãos das instâncias superiores. A justiça penal de hoje olha para o passado e não para o futuro. Na justiça de hoje não se olha a vítima, não se contempla sua dor. A justiça restaurativa coloca a vítima no centro do processo, e a pessoa quem cometeu o ato de violência será trabalhada a partir dessa dor da vítima. Os especialistas trabalham sempre com as pessoas que foram agredidas e suas futuras gerações. O crime nunca é individual, é sempre social. Portanto, a pessoa que foi atingida terá atingidas também suas gerações. Por isso, família, vizinhos e lideranças trabalham em conjunto”.
Ainda na entrevista, padre Valdir opinou que toda a sociedade deveria se indignar com a situação das pessoas presas que já deveriam estar em liberdade; e criticou a dificuldade que os presos encontram para ter acesso à leitura. “O que os presos mais pedem para ler, mas é proibido em quase todos os CDPs, é o Código Penal. No fim das contas, então, eles não podem ler uma lei, para conhecer os seus direitos… Certa vez, o funcionário que me proibiu de levar o Código Penal me disse: ‘O senhor já imaginou se eles conhecem a lei, que perigo?’”, recordou.
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