O programa Repórter Brasil, da TV Brasil, apresenta até 28 de março, a série “Prisões Brasileiras – Um Retrato sem Retoques”, exibida, diariamente, às 21h. No dia 27, a série tratará da realidade das mulheres presas e está prevista a veiculação de entrevista gravada com Heidi Cerneka, da coordenação nacional da Pastoral Carcerária.
No primeiro programa, no dia 24, foi destacado que, segundo o Ministério da Justiça (MJ), entre janeiro de 1992 e junho de 2013, a população cresceu 36%, e o número de pessoas presas aumentou 403,5%. De acordo com o Centro Internacional de Estudos Penitenciários, ligado à Universidade de Essex, no Reino Unido, a média mundial de encarceramento é 144 presos para cada 100 mil habitantes. No Brasil, o número de presos sobe para 300.
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) há aproximadamente 574 mil pessoas presas no Brasil. É a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). “Estamos inseridos em uma sociedade que, lamentavelmente, tem aquela sensação de que a segurança pública depende do encarceramento. Se nós encarcerarmos mais pessoas, nós vamos conseguir a paz no país. Se isso fosse verdade, já teríamos conquistado a paz há muito tempo”, criticou Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça.
Dentro dos presídios, a reportagem constatou condições precárias, como falta de espaço e de higiene, o que leva a uma série de doenças, além de poucos profissionais de saúde para tratá-los. A violência é, sobretudo, um dos grandes desafios dos gestores do setor. “O preso sofre violência sexual, não recebe a alimentação adequada, morre no sistema prisional. E como é que ele se sente mais seguro? É se associando a uma facção do crime organizado. E isso transformou as facções, hoje, em verdadeiros monstros no país”, explicou Martins.
Na outra ponta do problema estão aqueles que mantêm os presídios funcionando, e que também têm queixas a fazer. “Fica uma categoria sem valorização, sem prestígio, sem uma atribuição definida. Cada estado pode inserir ou retirar atribuição, passar a atribuição para outra categoria que não deveria fazer. Então, nós precisamos de uma organização maior, em nível federal, do sistema prisional do país”, analisou o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal, Leandro Allan.
No segundo programa da série foi abordada a problemática da superlotação carcerária. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, há 256 mil pessoas presas além da capacidade do sistema penitenciário brasileiro.
Esse problema não é exclusivo de penitenciárias. Muitas delegacias também sofrem com a falta de espaço e o excesso de presos. No Paraná, por exemplo, as delegacias abrigam 10.600 pessoas em 4.400 vagas.
Uma das sugestões para desafogar os presídios é rever a punição de alguns crimes como, por exemplo, o uso de drogas. A subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko, defende essa alternativa. “Todo mundo pratica crimes, mesmo pequenos, em algum momento da vida. Ninguém pode dizer ‘eu nunca cometi’ alguma coisa que, lá no Código Penal, não conste como crime ou tenha constado. Um exemplo é o adultério, que estava no código algum tempo atrás”.
Fonte: Agência Brasil