Heidi Ann Cerneka, da coordenação nacional da Pastoral Carcerária (PCr), atendeu, ao longo de uma hora e quinze minutos, internautas de São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul no chat realizado pela pastoral na quarta-feira, dia 9.
Com experiência na assistência às presas, ela apresentou o panorama de que 7% da população prisional do país é formada por mulheres (aproximadamente 32 mil), a maioria encarcerada por traficar pequenas quantidades de drogas, motivadas por razões diversas como a falta de oportunidades no mercado de trabalho e a necessidade de criar os filhos.
De acordo com Heidi, a mulher presa carrega consigo o peso de quem rompeu os padrões de ternura, carinho e gentileza, sendo considerada como “uma mulher ‘desnaturada’, que deve perder o direito de ser mãe na visão de muitas pessoas. Porém, nunca vi juiz que ameaçou tirar a guarda de um pai por este ser preso”, refletiu.
Ela lembrou ainda que 80% das presas são mães, mas que os presídios femininos do Brasil são na verdade unidades prisionais masculinas adaptadas, de modo que “não foram planejados para ser presídio feminino, não contemplam a questão de visita, dos filhos, da amamentação”.
Heidi ressaltou também que boa parte das presas não tem roupas íntimas em boas condições, tampouco produtos de higiene femininos, o que motivou a Pastoral Carcerária a apoiar a campanha “Estou presa, continuo mulher”, que conseguiu arrecadar mais de mil peças de roupas íntimas e centenas de absorventes.
Ainda sobre a situação das presas no país, Heidi ficou surpresa com a informação trazida por um dos participantes do chat de que 1.714 mulheres foram encarceradas no fim do ano passado em Pernambuco; fez elogios à situação da cadeia feminina de Votorantim (SP); e, a partir de dados apresentados por outro participante do chat, considerou que o tráfico de drogas é a principal razão para o número de mulheres presas ter crescido 4% nos últimos anos, enquanto a quantidade de homens encarcerados caiu 3%.
Políticas de saúde nos presídios
Heidi defendeu que haja uma ampla campanha para que se exigija melhores condições de atendimento de saúde nos presídios e para que também os presos possam ser acompanhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Precisamos mostrar para a população, para a sociedade toda e também ao Estado, que, primeiramente, aquela pessoa [presa] é cidadã com todos os direitos que merece e depois, como cristãos, que é preciso tratar meu próximo como eu gostaria de ser tratada”.
Ela ainda falou sobre o portaria interminesterial 1777, de 2003, que visa proporcionar uma atenção integral à saúde da população carcerária. “Podem cobrar do Ministério da Saúde e do Ministério da Justiça, pois, no ano passado eles montaram um grupo de trabalho sobre saúde que queria garantir a inclusão da saúde nas prisões dentro do SUS. Fez-se um belo trabalho de ouvir agente penitenciário, a sociedade civil, o pessoal da saúde, família de presos e depois não sei o que aconteceu, parou!”.
Situação prisional no Mato Grosso do Sul
Ainda durante o chat, Heidi comentou sobre o panorama carcerário no Mato Grosso do Sul, estado em que vistitou algumas unidades prisionais no mês de março.
“Vi algumas práticas muito interessantes – de hortas, trabalhos legais com a população, mas também uma falta de funcionários que afeta todo o trabalho, pois, sem funcionário, não tem como liberar os presos para trabalhar, para estudar, para cultos das igrejas. Havia uma unidade grande que só tinha quatro funcionários por plantão às vezes!”, disse, citando ainda outros problemas.
“Também, achei ruim que lá existe algo chamado de cantina, uma loja dentro do presídio – mas não tem licitação para operar. É administrada pela unidade, que vende até água (da torneira) gelada para a população, e com o dinheiro que lucra (com os preços elevados), supostamente faz trabalho no presídio. Mas, se o preso comprou o produto da cantina, então ele acaba pagando a reforma da unidade”, lamentou.
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