Connection Information

To perform the requested action, WordPress needs to access your web server. Please enter your FTP credentials to proceed. If you do not remember your credentials, you should contact your web host.

Connection Type

Superlotação leva à interdição de presídios em Rio Branco (AC)

 em Notícias

Justica_interdicao_Rio_BrancoNos próximos três meses, as unidades de Regime Provisório (URP) e de Regime Fechado (URF-01) do presídio Francisco d´Oliveira Conde, em Rio Branco (AC), não poderão receber detentos. A interdição foi determinada pela juíza Luana Campos, da Vara de Execuções Penais (VEP), na terça-feira, dia 20.

As pessoas atualmente presas nessas unidades serão mantidas nos locais. A superlotação dos cárceres foi o principal motivador da interdição. Segundo o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) cabe ao Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) a decisão administrativa da locação dos novos detentos durante o tempo em que as unidades do presídio estiverem interditadas.

O TJ-AC aponta que na URF-1 a capacidade é para 341 detentos, mas estão presas 1.217 pessoas; já na URP, que comporta 178 presos, estão encarcerados 823. No total, há 2.641 presos a mais que a capacidade dessas duas unidades.

A juíza Luana Campos também considerou outros problemas, tais como a falta de colchões, de funcionários, de estrutura física e de condições mínimas de limpeza, assistência à saúde e condições sanitárias, além da falta de sistema de segurança contra incêndio e pânico, circuito interno de segurança.

Segundo o TJ-AC, a titular da vara solicitou, por diversas vezes, a transferência de presos para evitar a superlotação, a contratação de médicos e dentistas; além das reformas dos pavilhões e pavimentação das vias de acesso, a contratação de agentes penitenciários e a construção de local coberto para as visitas. Consta na decisão que uma nova fiscalização foi realizada no início do ano no complexo penitenciário e a situação permanecia inalterada, e havia crescimento da população carcerária.

Fonte: Portal G1

Recommended Posts

Deixe um comentário