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Prisão é mais desumana para as mulheres, dizem participantes de evento na PUC-Goiás

 em Mulher Encarcerada

Interna_mulher_GoiasA ausência de direitos básicos e a privação de liberdade com o cárcere foi o contexto da audiência pública “A mulher encarcerada em Goiás: aquilo que ninguém vê”, tema explanado pela Professora Bruna Angotti, especialista em Criminologia pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais de São Paulo, e pela Irmã Petra Silvia Pfaller, coordenadora nacional para a Questão da Mulher Presa da Pastoral Carcerária.

O evento, organizado pela Pastoral Carcerária de Goiás, em parceria com a PUC-Goiás, por meio do Programa de Direitos Humanos (PDH), lotou o Teatro PUC, no Campus V, reunindo, além do corpo docente e discente, representantes de programas de extensão da universidade e líderes de diversos segmentos do sistema prisional e órgãos públicos e jurídicos tais como OAB, Defensoria Pública, agentes prisionais e voluntários.

“A que e por que os cárceres femininos existem?! Falar em aprisionamento feminino é considerar um espaço de vulnerabilidade: são pessoas sob a tutela de um Estado que exerce muito mais poder do que promove direito. Ao falarmos em cárcere, falamos em vulnerabilidade. É por isso que é importante discutir e se falar em direitos humanos neste espaço”, argumentou a pesquisadora Bruna.

Para a Irmã Petra, a questão-problema vai além das iniciativas que tentam transformar o cárcere em um ambiente mais humano: “é impossível falar em humanização de presídios. A prisão em si já é desumana. Já ouviram falar em amor feio? Amor feio não existe”, questionou.

Entre os inúmeros problemas que surgem com o cárcere, como a superlotação e revistas vexatórias, muitas mulheres entram no sistema prisional grávidas. “A maternidade dentro da prisão é uma maternidade vulnerável. É uma privação de liberdade e, inclusive, de autonomia”, refletiram.

Dados revelam a magnitude do contexto discutido: são computadas mais de 10,2 milhões de pessoas presas no mundo. Desse total, 660 mil são mulheres. No Brasil, o número de presas equivale a 7% da população feminina.

“A existência da prisão é o último caminho do direito penal. É necessário aumentar as portas de saída, porque as leis existem”, sugeriu Bruna.

Durante as palestras, o público teve a oportunidade de saber dados atualizados sobre o mapa do aprisionamento mundial e no Brasil, a violência institucional presente no cárcere, a privação de liberdade, a discussão dos direitos humanos acerca dos presídios femininos e as saídas possíveis para essa problemática que, além do cárcere propriamente dito, envolve também discussões acerca da questão de gênero: o “dever ser” feminino e o controle e punição pelo descumprimento de um papel.

Após a explanação dos componentes da mesa, foi aberta uma rodada de perguntas de forma que o público pudesse fazer questionamentos e observações acerca do tema.

Durante o evento, também comemorativo pelos 20 anos de trabalhos da Pastoral Carcerária em Goiás, foram arrecadados materiais de higiene pessoal, fraldas descartáveis e alimentos não perecíveis, que serão doados pela Pastoral às presas.

 

Fonte: Portal da PUC-Goiás

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