Na TV Aparecida, Padre Valdir e Paulo Malvezzi falam sobre realidade das prisões

 Em Combate e Prevenção à Tortura

A edição do programa “Bem-vindo, Romeiro”, da TV Aparecida, recebeu como convidados, em 3 de novembro, o Padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, e Paulo Cesar Malvezzi Filho, assessor jurídico nacional da Pastoral.

Eles foram entrevistados pelo apresentador José Eymard e pelo jornalista Eduardo Miranda, que conduziu a série de reportagens “Desafios da Igreja – Realidade Carcerária”, que foi ao ar em 6 de novembro. No próximo domingo, dia 20, às 19h30, será veiculado mais um programa da série intitulado “Desafios da Igreja – Um mundo sem cárceres”.
Para produzir as reportagens, a equipe da TV Aparecida visitou unidades prisionais nos estados de Goiás, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Pará, São Paulo e Paraíba.
Padre Valdir comentou que os presos devem ser vistos pela sociedade como irmãos em Cristo e enfatizou que o sistema prisional não foi concebido como um lugar de ressocialização.
“O presídio é lugar de castigo, de punição e de vingança. A pessoa já chega lá com toda a rejeição da sociedade civil, criminalizada, e é mau tratada. No sistema prisional, o índice de mortalidade é muito superior às mortes na sociedade, é um descaso, violência, e essas mortes sequer causam impacto na sociedade. Isso não nos incomoda, não nos afeta até que alguém de nossa família passe por essa situação, só assim as pessoas abrem os olhos e o coração também”, afirmou o Padre.
Um sistema sem solução
Paulo Malvezzi destacou que a superlotação está na raiz dos demais problemas do sistema carcerário, mas isso não significa que o problema das prisões será resolvido com a abertura de novas vagas.
“É preciso reduzir a população prisional e não buscar construir novas vagas, pois o Estado Brasileiro não tem condições de manter essas vagas. Hoje temos presos cumprindo suas penas ou presos provisoriamente de uma forma absolutamente ilegal, então, o Estado está ilegalmente mantendo aquelas pessoas encarceradas. Que moral tem um Estado que não cumpre a lei para punir e para manter aquelas pessoas naquela situaçãPaulo e Valdir TV Aparecidao? A Justiça é, de fato, uma das grandes responsáveis por manter essas pessoas presas, às vezes em situação de absoluta indignidade e por tempo desproporcional”, comentou.
Ainda segundo Paulo, nenhum modelo de aprisionamento resolverá o problema das prisões. “O sistema privatizado tem a característica de ser uma unidade altamente controlada, em que a superlotação não existe, o crime organizado não existe lá dentro, mas se escolhe quem fica e quem entra, e, acima de tudo, você não precisa lidar com os problemas do sistema prisional que existem em outros locais. Você cria vitrines, cria modelos e vende como uma solução, mas o problema é tão grave, tão extenso e tão profundo, que a gente não pode acreditar em soluções fáceis. A APAC é uma iniciativa que muitas pessoas fazem de forma caridosa, com a alma aberta, mas não é uma solução replicável. Minas Gerais tem um dos piores sistemas prisionais do país. Lá, há cerca de 2 mil pessoas em APACs e 50 mil pessoas em presídios que às vezes têm o triplo de presos que a capacidade. No presídio de cogestão, o estado faz um investimento maior por preso, não permite que o presídio seja superlotado, e, obviamente, você cria um clima de gestão muito mais propício para gerar boas imagens, você cria vitrines para vender. A Pastoral e a CNBB já se posicionaram que o preso não pode ser um objeto de mercantilização, não pode ser uma fonte de lucro. Então, a Pastoral não acredita que a privatização, seja qual forma que ela venha – por ONG, empresa, cogestão, PPP – traga qualquer benefício para o total da comunidade prisional, para todos os presos, ou que possa gerar de fato soluções para o sistema prisional”, comentou, voltando a defender o pleno desencarceramento.
“O foco é pensar formas de reduzir a população prisional, diminuir a abrangência do sistema penal, acabar com o festival das prisões provisórias e pensar outras formas de lidar com o conflito sem passar pela justiça penal. Qualquer outra coisa é paliativo”, finalizou.

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