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Padre Valdir: ‘A prisão deve ser a última medida tomada pelas autoridades’

 em Agenda Nacional pelo Desencareramento

Interma_padre_ValdirA permanente atuação da Pastoral Carcerária por um mundo sem prisões tem ganhado gradativo reconhecimento da sociedade e da imprensa nacional e internacional.

No início de fevereiro, o portal do jornal El País, da Espanha, em sua versão para o Brasil, publicou uma entrevista exclusiva com o Padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, que enfatizou a posição contrária da PCr à construção de mais prisões.

“Quanto mais presídios você constrói, mais aumenta a violência. Há uma propaganda enganosa de que existe um déficit de vagas nas cadeias, e que esse é o problema. Na verdade, são os presídios, quase todos comandados por facções criminosas, que também atuam nas periferias, que alimentam o ciclo de violência”, diz.

Na entrevista, Padre Valdir criticou a lentidão do Judiciário brasileiro, que contribuiu significativamente para a atual situação de superlotação carcerária em todo o País. “Muitos presos que têm direito ao regime semiaberto acabam cumprindo pena de forma integral no fechado, e a grande maioria dos detentos do país (88%) não têm acesso a estudo e 94% não podem trabalhar para reduzir a pena. Tudo isso está previsto na lei, são direitos”, afirma o Padre. “Se a legislação fosse aplicada para a população carcerária em geral como foi aplicada para os presos do julgamento do Mensalão, 80% dos detentos já estariam na rua, já teriam direito a trabalhar fora… Lá a lei foi aplicada com rigor. A prisão deve ser a última medida tomada pelas autoridades, e não a primeira”, diz.

O coordenador nacional da PCr também afirmou que no modelo como vem sendo feitas, as visitas dos juízes às unidades prisionais não proporcionam a garantia de direitos dos presos.  “Tem juiz que limita a visita à sala do diretor. Outros vão conversar com os detentos dentro das alas acompanhados por policiais armados ou pelos agentes penitenciários. Aí o preso fica inibido para criticar, porque sabe que vai correr um risco se denunciar as violências que sofre nas mãos de quem está escoltando o juiz. Aí você pega o relatório da visita para ler e diz que está tudo lindo, o que é uma mentira”, afirma.

Padre Valdir também detalhou porque a Pastoral Carcerária é favorável a descriminalização das drogas como forma de diminuir a violência e acabar com o encarceramento em massa. “O presídio é a garantia do uso da droga, porque entra muita cocaína, crack e maconha lá dentro. Lutamos pela descriminalização, não pela legalização”, enfatizou, lembrando que a maioria dos presos é de jovens, semialfabetizados e moradores das periferias das grandes cidades. “Se você aprofundar um pouco mais esta análise, vai perceber que a maioria deles foi presa por crimes relacionados à venda de drogas. Mas o grande consumidor de cocaína e maconha não está na periferia. Está no condomínio. Só que lá não existe a repressão policial que existe nos bairros pobres”, afirma.

Questionado sobre o que falta para os presos no Brasil, Padre Valdir elencou as motivações sociais que redundam no encarceramento: “Faltou tudo antes da prisão. O encarceramento é a resposta violenta para quem não teve as condições mínimas de infância, adolescência e juventude. O Estado falhou, foi ausente, responsável por um déficit social, econômico e educacional na vida de muita gente. E a resposta que ele oferece para isso é repressão”.

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