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Diante de todo o cenário dos presídios brasileiros, a Pastoral Carcerária tem insistido na importância da discussão em torno da Agenda Nacional pelo Desencarceramento.
A Agenda é defendida e debatida por inúmeras entidades. No dia 8 de outubro foi realizado um encontro antipunitivista onde estiveram presente as seguintes entidades: Pastoral Carcerária, movimento Mães de Maio, Justiça Global, Ação Educativa, Associação Juízes para a Democracia (AJD), IBCCRIM, Margens Clínicas, Centro de Direitos Humanos do Sapopemba, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), assessoria da Comissão Caridade, Justiça e Paz da CNBB, Fala Guerreira, Centro Santos Dias de Direitos Humanos, Amparar, Instituto Terra, Trabalho, Cidadania (ITTC), Instituto Práxis de Direitos Humanos, Cáritas Brasileira, Instituto Paulista de Juventude (IPJ), Pastoral da Juventude Nacional, Pastoral Operária Nacional, Grupo de Amigos e Familiares de pessoas presas de Belo Horizonte, Pastoral do Povo de Rua, LEAP Brasil, Mecanismo de Combate e Prevenção à Tortura do Rio de Janeiro, Pastoral do Menor Nacional, Grupo Elas Existem, Casa Viviane, Centro de Juventude Anchietanum, Associação Nacional de Travestis e Transexuais, Coletivo DAR, Rede Brasileira de Centros e Institutos de Juventude, Programa Magis Brasil – Jesuítas, Casa Viviane, Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), Coletivo em Silêncio entre outras organizações.
O vídeo “Por uma agenda nacional de desencarceramento e desmilitarização – parte 2” traz a fala de militantes de movimentos sociais, professores e de agentes da Pastoral Carcerária, demonstrando a importância da Agenda e o impacto de sua aplicação.
Para viabilizar o desencarceramento e fortalecer as práticas comunitárias de resolução pacífica de conflitos, são articuladas na agenda, basicamente, as seguintes diretrizes: Suspensão de qualquer investimento em construção de novas unidades prisionais; Restrição máxima das prisões cautelares, redução de penas e descriminalização de condutas, em especial aquelas relacionadas à política de drogas; Ampliação das garantias da execução penal e abertura do cárcere para a sociedade; Vedação absoluta da privatização do sistema prisional; Combate à tortura e desmilitarização das polícias e da gestão pública.
