Dados obtidos pelo Portal UOL junto à Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP), por meio da Lei de Acesso à Informação, indicam que 7.921 presos em unidades prisionais paulistas que têm o direito ao regime semiaberto cumprem pena em presídios fechados.
Segundo a SAP, existem 24.071 vagas para o regime semiaberto no Estado de São Paulo, e os presos que têm o direito a esse regime estão sendo transferidos gradativamente através de uma lista cronológica, “na medida em que surgem vagas em unidades penais de regime semiaberto, efetua-se a transferência do preso que foi beneficiado com o regime semiaberto há mais tempo”.
No semiaberto, o preso pode sair para trabalhar ou estudar e retorna à noite para a unidade carcerária. Segundo os dados da SAP, entram nessa conta tanto presos que podem progredir a pena para o semiaberto quanto os que já foram condenados a cumprir a pena nesse tipo de regime.
Entrevistado sobre o assunto, padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, disse acreditar que se os presos mais antigos do semiaberto cumprirem o restante da pena em regime domiciliar, “a superlotação dos presídios cairiam 60% no país. Não seria preciso construir novos presídios, como tem sido feito”.
Ainda segundo o padre, a mesma medida adotada para o ex-presidente do PT, José Genoino, deveria ser extensiva a outros presos que tem direito ao semiaberto. “O preso pobre não tem seu direito garantido”, lamentou.
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