Presos há três meses, após serem flagrados com documentos falsos pela Polícia Federal quando tentavam embarcar para a Europa, cinco sírios, que não falam português, estão sendo mantidos na Cadeia Pública de Natal (RN).
Segundo o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Natal, Marconi Macedo, dois deles até chegaram a ser atingidos por balas de borracha na perna porque não entenderam as ordens dos carcerários para que desocupassem o pátio da cadeia durante um princípio de rebelião.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Muhamad Tawfik Mahamid, presidente da Associação Beneficente Muçulmana no Estado do Rio Grande do Norte, disse que os cinco presos, com idades entre 22 e 47 anos, já perderam peso por não conseguirem se alimentar conforme os preceitos da religião muçulmana.
A OAB entrou com um pedido de refúgio para os cinco junto ao governo brasileiro em dezembro, mas a legislação prevê que, após a solicitação, deverão ser suspensos procedimentos administrativos ou judiciais decorrentes apenas da entrada irregular no país. Três tentativas para que respondam o processo em liberdade já foram feitas.
Enquanto isso não ocorre, a OAB tenta transferi-los para o centro de detenção do quartel da Polícia Militar do Estado, no centro de Natal, onde poderiam ficar mais próximos um dos outros.
Os sírios formam hoje o maior contingente de refugiados do Brasil. Segundo o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 1.290 sírios solicitaram refúgio no Brasil só em 2014. A avaliação para a concessão do refúgio pode demorar mais de um ano.
