Do Roma News

Abuso de autoridade, pressão psicológica, tortura, vistoria irregular, foram algumas denúncias das mulheres que estão presas no Centro de Reeducação Feminino (CRF), no bairro do Coqueiro, em Ananindeua. Elas acusam os agentes da Força Nacional de tentar impor autoridade na cadeia à base de violência.

De acordo com a advogada Cristiana Bentes, são relatados vários abusos, como deixar as detentas só de calcinha e sutiã, atirar spray de pimenta e até deixá-las sem energia durante a noite. Além disso, não há agentes femininas para fazer a vistoria nas presas, os próprios homens obrigam as presas a ficarem seminuas, descumprindo a legislação.

“A sala está alagada de urina, vômito, fezes e somos obrigadas a ficar sentadas. 50 presas têm que fazer quatro filas só, se ficar cinco filas a gente pega spray de pimenta na cara”, relata uma ex-presa, que não quis se identificar.

A advogada ressalta, que os agentes chamam as presas, elas têm que levantar, uma por uma, repetir tudo que eles falam e depois eles acham graça da situação. “Ontem saí de alvará e mandaram eu falar seis vezes: estou saindo de alvará, mas vou sentir falta da força. Um falou para mim assim: tua sorte que tua advogada está aí na frente, porque agora que vai começar a brincadeira”, denuncia uma das presas, que saiu na quarta-feira, 4, do presídio.

Segundo Cristiana, quando sua cliente saiu, ela relatou que desmaiou cinco vezes de tanto gás e spray de pimenta que jogaram na cela. “A comida é servida, mas como comer sufocada de gás e spray?”, questiona a advogada. “O grito do lado de fora das mães, que se acumulam frente ao presídio pedem socorro e imploram que não agridam suas filhas”, acentua a advogada.

Violação da Lei de Execução Penal e dos Direitos Humanos

De acordo com a Lei 7.210/1984 de Execução Penal no artigo 41, os presos têm direitos, como, por exemplo, à alimentação suficiente e vestuário. Assim como, entrevista pessoal e reservada com o advogado, igualdade de tratamento.

“A lei relata que o estado é responsável por manter a integridade física e moral dos presos, que o advogado tem livre acesso para entrevistar os seus clientes, a finalidade da pena é ressociliazar e não tratar de forma desumana”, ressalta a advogada.

“Elas não podem reclamar e sair para fazer as suas necessidades fisiológicas e o excesso de spray de pimenta e bomba de gás faz com que algumas desmaiem. Ficar em uma situação desumana viola a dignidade da pessoa humana, direito assegurado na Constituição Federal”, denuncia.

O Portal Roma News entrou em contato com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) para saber quais providências serão tomadas, mas o órgão respondeu que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que está responsável pelo presídio.

Em nota, o Depen respondeu que ontem, 4, houve retomada do controle do Centro de Recuperação Feminina e que foi encontrada uma significativa quantidade drogas, celulares e outros objetos não permitidos.

Desespero dos familiares

As famílias fazem vigília na frente do presídio e imploram para que suas filhas, mães, sobrinhas e netas não sejam torturadas. “Várias mães estão lá na frente fazendo vigília e até uma ambulância quando entra para lá elas começam a chorar”, diz.

“As roupas das meninas foram queimadas, jogaram até fezes nelas, nem carta podemos mandar, ficaram o dia todo molhadas”, diz em prantos a mãe de uma detenta.

“Nós escutávamos os gritos delas e eles gritando ‘Quem manda é a força’. É um desespero ver nossas filhas sofrendo nas mãos deles. Eles são o terror. Estão massacrando as meninas aí dentro, está tudo quebrado. Só vamos vê-las em 30 dias, sinal de que elas estão machucadas”, destaca. “A gente escuta os gritos delas lá dentro pedindo socorro”, denuncia outra mãe.

A intervenção federal nos presídios

Quarenta e seis agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional, chegaram em Belém no mês de julho para reforçar atividades de guarda, vigilância e custódia de presos.

O reforço foi possível após pedido do governador Helder Barbalho ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para atuação operacional dos agentes no Estado diante do ocorrido no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRA).