Na quinta-feira (13), a sede da Pastoral Carcerária Nacional, em São Paulo, realizou uma roda de conversa sobre o encarceramento de indígenas no país.
Estavam presentes indígenas, integrantes do – Conselho Indigenista Missionári o (CIMI), do – Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), da Associação de amigos e familiares de presos/as (AMPARAR) , do Desencarcera Amazonas, estudantes universitários e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) na comissão de direitos humanos, atuantes da Defensoria Pública de São Paulo. Também marcaram presença a Irmã Petra Pfaller, coordenadora nacional da PCr e Mayra Balan, do setor jurídico da Pastoral.
Durante as três horas de conversa, os familiares dos indígenas presos compartilharam relatos pessoais, contando a luta para poder ter notícias dos parentes presos, reunir documentos – entre eles o comprovante de residência, que não existe nas aldeias e o RANI (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena), fornecido pela Funai (Fundação Nacional do Índio).
Uma das familiares contou que seu tio estava cumprindo pena e agora fazia o uso de tornozeleira eletrônica, mas o aparelho não recebia sinal na aldeia. O homem tinha que ir todo dia até a cidade mais próxima para poder provar que estava com a tornozeleira no pé.
Para Fabio Candotti, membro do Desencarcera Amazonas, o levantamento de dados apurados sobre o número de presos indígenas é essencial para a questão ser vista publicamente, pois os que estão disponibilizados online se contradizem; a mesma data mostra levantamentos diferentes dependendo da plataforma, por exemplo.
Irmã Petra comentou que antes o diálogo com o DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) era possível, mas diante do atual governo, se tornou uma troca inviável.
Rafael Martins, do CIMI, conta que a falta de conhecimento sobre o sistema penitenciário, por parte da família, dificulta o acompanhamento dos casos. A linguagem também acaba sendo uma barreira, pois muitos indígenas não entendem português e precisam de tradutores, que acabam não sendo contatados.
Ele traz o caso de uma indígena que falava guarani e não compreendia o que estava acontecendo no momento da sua prisão. E hoje em dia as únicas palavras que ela sabe falar em português são “eu estou livre?”.
