“Justiça Restaurativa” – Água viva: oferta de uma vida nova. Esta é a temática da Semana do Encarcerado 2014, promovida de 12 a 16 de maio, pela Pastoral Carcerária de Belém, a Arquidiocese de Belém e Superintendência do Sistema Penal.
Na abertura das atividades, no dia 12, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Profa Dra. Verônica Couto Abreu, da Universidade Federal do Pará, falou sobre “a importância sociológica da mediação de conflitos e das penas alternativas como redutores da violência”. Houve também o lançamento da campanha “Filhos da Liberdade e da Solidariedade”, voltada para a doação de fraldas às mães presas no CRF lotadas no Berçário da Instituição.
Também entre os participantes do primeiro dia do evento estavam o prefeito da capital paraense, Zenaldo Coutinho, e o arcebispo metropolitano de Belém, dom Alberto Taveira Corrêa, que no dia 16, às 18h, presidirá a missa de encerramento da Semana do Encarcerado, na Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré. Após a celebração, haverá o lançamento do Concurso de Pintura, voltado à participação das pessoas presas.
Ao longo da semana, com apoio de grupos da Pastoral Familiar, estão programadas diversas atividades, tais como curso de noivos em um presídio; celebração de missa com o sacramento do Batismo em um berçário para filhos de presas; e palestras para detentas sobre o dom de ser mãe.
Segundo comunicado da PCr local, “a Arquidiocese de Belém, através das ações da Pastoral Carcerária, tem acompanhado atentamente dura realidade Carcerária no Estado do Para e as poucas oportunidades de ressocialização do apenado decorrentes de estruturas inapropriadas construídas ao longo dos anos. Diante desse contexto, nessa Semana do Encarcerado propomos discutir a dinamização de políticas ressocializadoras no campo da prevenção primária, secundária e terciária, visando minimizar as agruras hoje impostas aos apenados”.
Ainda de acordo com a Pastoral Carcerária de Belém, há preocupação em discutir o carinho e a afetividade para a mediação de conflitos; estimular a aplicação de penas alternativas para os delitos de baixo poder ofensivo; e apoiar, de modo enfático, as ações que proporcionam oportunidades de trabalho para os egressos do sistema penal.
“Mais do que sonhar, acreditamos firmemente que com ações conjuntas envolvendo nessa causa, Governo, Autoridades, Igreja e Empresas em geral, estaremos vivenciando de fato a Justiça Restaurativa praticada por Jesus (Jo 4,7-9), destruindo preconceitos, discriminações sentimentos de ódio e de vingança, justiça meramente punitiva, evitando assim a construção de novos presídios, a forma mais equivocada de conter a violência, quando destinada somente para esse fim”, consta em outro trecho do comunicado da PCr.