Nos dias 26 e 27 de janeiro, a coordenação da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de São Paulo esteve reunida no Centro Pastoral São José, na zona leste da cidade, para o planejamento de suas ações e diretrizes para o ano de 2015. Os desafios já haviam sido elaborados pelos agentes da pastoral em dezembro de 2014.
A conjuntura do sistema carcerário do Estado de São Paulo, marcada pela violação da dignidade humana, norteou a reunião. Dentre as situações mais extremas, destacou-se a superlotação nos Centros de Detenção Provisória – CDP’s (como no CDP da Vila Independência, com capacidade para 828 pessoas, mas abrigando 2.446 presos; ou no CDP Belém II, onde estão presos 2.738 homens, mas a capacidade oficial é para 844), os maus tratos e os castigos arbitrários sofridos pelas pessoas presas, a imensa quantidade de usuários de drogas presos e condenados como traficantes, a prática da revista vexatória mesmo sendo proibida por lei, e a seletividade punitiva do sistema judiciário.
Atenta à 5ª Urgência do 11º Plano de Pastoral da Arquidiocese de São Paulo, “Igreja a serviço da vida plena para todos”, e às palavras do Papa Francisco, que diz que “o aumento e endurecimento das penas com frequência não resolvem os problemas sociais nem leva à diminuição dos índices de delinquência”, a Pastoral Carcerária traçou seu trabalho de evangelização considerando três frentes: a visita aos cárceres; o trabalho com egressas/os, familiares, paróquias e comunidades; e o combate ao encarceramento em massa, fim da tortura e democratização do sistema judiciário.
As Agendas de Desencarceramento e Desmilitarização foram reafirmadas como pautas urgentes a serem debatidas internamente na Igreja e com o conjunto da sociedade. Juntamente com as Agendas, a Justiça Restaurativa e o efetivo fim da revista vexatória são questões prioritárias para a Pastoral Carcerária. A mesma atenção será dada às condições dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP’s), dando continuidade ao grupo de trabalho, criado em 2014, que atua nessa realidade.
A formação cristã dentro das prisões e a assistência religiosa através dos sacramentos, desenvolvidas intensamente em 2014, são ações constantes da Pastoral nas visitas ao cárcere.
A formação contínua das/os agentes de pastoral prosseguirá bimestralmente, e o primeiro encontro já está marcado para a manhã de 21 de fevereiro.