Em 12 de maio, o Conselho Consultivo da Ouvidora-geral de São Paulo, composto por entidades da sociedade civil, entre elas a Pastoral Carcerária, se reuniu, na sede estadual da Pastoral, para uma conversa com o recém-nomeado defensor público-geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho, e com a primeira subdefensora-geral, Juliana Belloque.
Padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, salientou que mais que apresentar demandas e pautas, o grupo quer abrir uma porta de diálogo, “trabalhar mais unidos, entidades civis e defensoria pública. Algumas pautas são necessárias que sejam retomadas, mas não vamos aprofundar nenhum tema hoje”, afirmou.
O ouvidor-geral Alderon Costa, da Ouvidoria da Defensoria Pública de São Paulo, destacou que o diálogo que as entidades querem estabelecer não é apenas um diálogo de conversas, mas um pacto para “dialogar incansavelmente” e ter vontade para a realização de coisas concretas.
Na reunião, algumas pautas foram apresentadas: enfrentamento político em relação a superlotação carcerária; atendimento aos familiares de presos/as sentenciados/as; a reaproximação da Defensoria Pública com a sociedade civil; melhoria no atendimento a pessoa presa, já que muitos assistidos têm contato com o defendo minutos antes da audiência.
Padre Valdir pediu maior engajamento da Defensoria em temas que não estão diretamente relacionados ao trabalho dos defensores públicos, mas que perpassam as pautas de defesa das entidades, como no caso da Pastoral Carcerária, o encarceramento em massa e a agenda pelo desencarceramento.
Já para Marcelo Naves, vice-coordenador da Pastoral Carcerária na Arquidiocese de São Paulo, é necessário o fortalecimento do ciclo de conferências da Defensoria Pública, pois é um espaço onde há um maior controle social e a participação da sociedade de forma mais direta.
Foram tirados encaminhamentos concretos, como a construção de uma agenda conjunta permanente que abarque os eixos civil, criminal, e nas questões orgânicas e administrativas, além de reuniões periódicas e setorizadas.
Davi se colocou à disposição do Conselho para que, de fato, seja realizado um trabalho em conjunto que vise a melhoria da atuação da Defensoria Pública naquilo que ele definiu como “a razão de ser da Defensoria”, ou seja, o atendimento ao público que precisa da atuação da defensoria.
Juliana, por sua vez, destacou que é preciso restabelecer o diálogo e reconstruir pontes, para que junto ao Conselho e as entidades da sociedade civil possam ser tomadas decisões que melhorem o trabalho e a atuação da Defensoria.
FAÇA PARTE DA PASTORAL CARCERÁRIA